A 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo realizou na última segunda-feira, 18, a primeira videoconferência de réu preso acautelado no Presídio Jorge Santana em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Segundo o juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, a videoaudiência transcorreu bem pela plataforma CiscoWebex, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem falhas na transmissão e serviu para acertar alguns detalhes práticos para as próximas audiências.
Também participaram do novo modelo de audiência um defensor público e dois policiais, como testemunhas. Estagiários do TRibunal de Justiça (TJ-RJ) e da Defensoria Pública acompanharam a sessão virtual. O magistrado afirma ainda que o Judiciário fluminense está atuante dentro da rotina home office, imposta pela pandemia da Covid-19, com produtividade nas decisões e agora com o início de video audiências, retomando uma parte essencial da atividade jurisdicional. A primeira audiência criminal foi realizada na semana passada, em Niterói, e acredita que logo será ampliada para todo o Estado do Rio.
O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas esclarece também que as atividades presenciais do Fórum de Nova Friburgo continuam suspensas e que o comparecimento dos condenados à prestação de serviços comunitários ou os que devem comparecer mensalmente ao cartório criminal ou da Central de Penas de Medida Alternativas devem aguardar novas orientações do TJ-RJ.
“Um dos princípios que rege os processos judiciais é o da celeridade processual e esta pandemia vinha provocando uma paralisação parcial do Judiciário quanto às audiências, que são fundamentais não só para a própria existência da democracia como também para a garantia do cidadão. A volta das audiências criminais, mesmo que em ambiente virtual, propicia a marcha natural dos processos, com a solução definitiva através das sentenças penais, e também serve como instrumento de controle da legalidade dos atos da investigação policial. No mais, desejo que a sociedade compreenda a necessidade das medidas de isolamento para o mais cedo retomarmos a uma nova situação normalidade", destacou o juiz Chaves Villas.
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