Johnny cria grupo para avaliar plano de retomada presencial das aulas

Reunião com pais e diretores de escolas particulares causou saia justa no Conselho de Educação
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
Johnny cria grupo para avaliar plano de retomada presencial das aulas

Na edição da última quarta-feira, 13, A VOZ DA SERRA noticiou a repercussão da reunião do Movimento Volta às Aulas, diretores de escolas particulares e prefeitura. O movimento quer a volta das atividades escolares no modo presencial. Após a reunião, ficou acertado que o prefeito daria uma resposta nesta sexta-feira, 15. Mas ainda na tarde de quarta-feira o município publicou o decreto 877 no Diário Oficial eletrônico que dispõe sobre o tema.

Considerando a lei 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública - reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março - determina que “o retorno às atividades escolares regulares observará as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo sistema de ensino. A lei leva em conta ainda o atual quadro epidemiológico verificado no município, que ainda não apresenta a estabilidade necessária à retomada de aulas presenciais, entre outras normas. Também é considerado que o retorno às aulas presenciais provocaria uma movimentação de milhares de estudantes, além de seus familiares, professores e profissionais de apoio, impactando também no transporte público e escolar, ampliando significativamente os riscos de contaminação. 

Com base nessas considerações a prefeitura criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar e atualizar o “Plano de Retomada das Aulas Presenciais em Nova Friburgo quando houver segurança para profissionais, alunos e famílias”.  Esse grupo será constituído por representantes das secretarias municipais, estaduais, representantes do Poder Legislativo, conselhos municipais, representações sindicais, instituições de ensino superior públicas e privadas e profissionais da área da saúde.

Mal estar no CME

Durante a reunião do Movimento Volta às Aulas com a prefeitura, ocorrida no último dia 8, chamou atenção não terem sido convidados a participar, representantes de escolas públicas, sindicatos e representantes dos conselhos municipais de Educação e Saúde. O fato foi destacado, inclusive, em nota do Sindicato dos Professores (Sinpro) e Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) enviada à imprensa.

Também chamou a atenção o fato do diretor de uma escola particular, professor Ricardo Lengruber, e que também é o presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), ter participado da reunião por acesso remoto. Durante o encontro com outros diretores de escolas particulares, o professor optou por representar a sua escola, como ele mesmo esclareceu. Lengruber informou que não houve convite ao CME e por isso, representou a instituição particular.

A reportagem questionou a outros membros do CME se o conselho havia sido alertado – e não convidado – da reunião. Os membros negaram ter conhecimento prévio da realização do encontro. O jornal questionou ao professor do por quê não avisar ao CME do encontro para que algum membro pudesse solicitar um convite para participar da reunião.

Em resposta, o presidente do CME informou que foi contatado numa reunião menor ocorrida dias antes apenas com pais de alunos e que não sabia que a reunião com o prefeito teria mais participantes. “Entendi que seria uma reunião menor. Na hora é que vimos a sua magnitude. De todo modo, já solicitei que a prefeitura convide formalmente o CME nas próximas e já reportei ao conselho sobre a temática tratada”, esclareceu Lengruber.

Defensoria pede tratamento equânime na retomada do ensino presencial

Nesta quinta-feira, 14, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, enviou uma recomendação ao prefeito Johnny Maycon e à Secretaria Municipal de Educação alertando que o retorno às aulas seja feito de acordo com o cumprimento das medidas de biossegurança. No documento, a Defensoria recomendou ainda que a volta às aulas presenciais sejam feitas de forma equânime entre as instituições de ensino privadas e públicas. “Ainda que instituições privadas aleguem ou demonstrem o preparo necessário à viabilização de aulas presenciais, não se pode conferir tratamento não isonômico entre crianças e adolescentes da mesma faixa etária”, alertou a Defensoria.

 “Caso se permita a divisão do ensino, de acordo com a capacidade econômica de cada aluno, reforçaremos o abismo social já existente. Cabe ao poder público promover a igualdade entre os cidadãos, sendo certo que a permissão de retorno seletivo das aulas fomentará, ainda mais, a desigualdade no ensino no país”, concluiu o órgão.

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