A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou uma audiência pública na terça-feira, 18, para discutir o aumento de casos de feminicídio nos municípios fluminenses.
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública do estado (ISP-RJ) apresentados ao plenário, é registrado um crime a cada 72 horas contra as mulheres no estado, além disso o Rio ocupa o quinto lugar no ranking global de feminicídios no Brasil, de acordo com dados do Ministério Público.
A presidente da comissão de Defesa da Mulher, a deputada estadual Renata Souza (Psol), propôs a criação de delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) em municípios que ainda não contam com o serviço. Foram apresentados dados que demonstram expressivo aumento desse tipo de crime, inclusive em municípios menores, no interior.
Cenário alarmante e falhas no sistema
Ainda segundo o ISP, 84% dos feminicídios ocorrem dentro das residências das vítimas, e em 22% dos casos, os filhos presenciaram os atos de violência, geralmente contra suas mães. A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) observou que o orçamento estadual para políticas públicas voltadas às mulheres representa menos de 0,5% dos recursos disponíveis, o que compromete ações de prevenção e proteção.
A socióloga Munah Malek, do movimento Levante Feminista contra o Feminicídio, comparou a situação da violência contra mulheres no Brasil a um cenário de guerra. Segundo ela, o Brasil registra, em média, 1.400 mortes de mulheres por ano, totalizando 14 mil assassinatos em uma década. A maior parte das vítimas são mulheres negras e jovens.
Relatos de vítimas e novas iniciativas
A audiência também contou com o relato de Graciele Silva, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio. Seu agressor possuía 34 passagens pela polícia, sendo 16 por violência contra mulheres, todas com medidas protetivas. “Sou a 17ª vítima dele. Poderia ter sido mais uma estatística. O Estado precisa agir com mais rigor”, afirmou.
Como parte das medidas de enfrentamento, a Secretaria estadual da Mulher apresentou o aplicativo “Rede Mulher”, que facilita denúncias e pedidos de socorro para vítimas de violência. A Patrulha Maria da Penha, representada pela tenente Eduarda Iozzi, reforçou a importância do treinamento policial especializado para lidar com esses casos.
A representante do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Eyleen Oliveira, destacou que apenas a aplicação da lei não basta e defendeu um fortalecimento das políticas públicas e da fiscalização do orçamento destinado à proteção das mulheres.
Em Nova Friburgo, acusado de importunação sexual é preso
No último dia 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, denúncias de importunação sexual em um laboratório de análises clínicas e no elevador de um prédio comercial no centro de Nova Friburgo viralizaram nas redes sociais. Ambas as situações aconteceu na manhã do dia 6 e foram praticadas por um homem de 60 anos, que já tinha passagem pela polícia por um crime de estupro na década de 1980.
Desta vez, a primeira investida do homem foi no laboratório. Tudo foi registrado por câmeras do circuito de monitoramento interno do estabelecimento. As imagens, em poder da polícia, mostram que o homem a passou a mão na perna de uma das vítimas e em seguida, levou uma das mãos no interior da calça jeans que vestia e começou a tocar o seu próprio órgão sexual de forma libidinosa. Ainda durante a manhã do dia 6, o homem foi flagrado por câmeras abordando uma segunda vítima em um elevador, em um prédio próximo ao laboratório. Segundo as imagens, ele tentou encurralar a mulher encostando-se nela deixando-a visivelmente desconfortável.
De posse das denúncias, a delegada Mariana Thomé, titular da Deam de Nova Friburgo, solicitou a prisão preventiva do homem no dia seguinte. Nesta terça-feira, 18, policiais civis da Deam capturaram, no Parque Maria Teresa, distrito de Riograndina, o homem acusado de importunação sexual contra duas mulheres.
Panorama 2025
Por conta do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8, o Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou o “Panorama da Violência Contra a Mulher 2025”, com uma visão geral da violência de gênero no território fluminense nos últimos dez anos. O relatório, desenvolvido pelo ISP, revela uma redução de 26,3% nos casos de homicídios dolosos de mulheres no estado no ano passado. Foram registradas 140 vítimas desse crime, contra 190 em 2023.
No Panorama, são disponibilizadas análises de alguns dos crimes que fazem parte da violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial. No ano passado, 140 mulheres foram vítimas de homicídio, uma redução de 26,3%. Além dos homicídios dolosos, 278 mulheres procuraram uma delegacia de Polícia Civil para denunciar que foram vítimas de supressão de documento; 390 de importunação sexual; 4.780 de difamação; 5.013 de estupro; e 37.571 de constrangimento ilegal. Ainda no ano passado, 107 mulheres foram vítimas de feminicídio e 370 de tentativa de assassinato.
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