As metas do Plano Municipal de Educação nunca são atingidas. Como o(a) candidato(a) pretende chegar aos objetivos propostos? Há anos não há planejamento de manutenção nos espaços físicos. Friburgo tem duas unidades de ensino interditadas que compartilham prédios com outras escolas do estado. O que o(a) candidato(a) promete fazer a respeito? A arrecadação com o Fundeb tende a cair no próximo ano. Como honrar os salários dos profissionais e valorizar a remuneração? (Perguntas elaboradas com a consultoria da professora Aline Louback; respostas por ordem alfabética)
Alexandre Cruz
“Temos que trabalhar muito para tirar o atraso do município em relação ao cumprimento das metas de educação estabelecidas no Plano Municipal de Educação, além de atuarmos na formação dos profissionais de educação para trabalharmos com os pilares da educação apresentados pelas Nações Unidas: Aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. Para isso serão necessários mais investimentos transversais na educação: valorização; formação e capacitação do profissional; e o custeio de manutenção da estrutura do sistema de educação. Ainda teremos o investimento na construção e reformas de escolas e creches com mais salas, quadras, áreas de lazer e recreação cobertas. Há escolas interditadas por estarem em área de risco como a Maximilian Falk, em Mury, e Odette Penna Muniz, na Vila Nova. Ambas têm que ser reconstruídas nos mesmos bairros, em local seguro e já com arquitetura adequadas às novas perspectivas de escola em tempo integral. Outro investimento prioritário é a atualização tecnológica das escolas, capaz de proporcionar conectividade aos professores e alunos. Já em 2021, temos o compromisso de iniciarmos três centros educacionais em Nova Friburgo com turno estendido.”
André Montechiari
“Em administração financeira, tudo tem que ser medido seguindo duas orientações: Valor investido e retorno proporcionado. Os processos administrativos e pedagógicos precisam andar lado a lado. Quem realmente sabe o que é preciso para melhorar a prática educacional e atingir as metas, são os profissionais que vivem o dia a dia da escola. Ouvir os profissionais e definir quais investimentos são prioridades para eles é a chave para a melhoria da qualidade do ensino e economia de recursos. Uma escola fechada é a paralisação de sonhos. É inaceitável que escolas como a Odette e Maximillian sejam abandonadas ao longo dos anos, atingindo tal nível de deterioriorização que inviabilizem a continuidade de suas atividades. Vamos melhorar as condições físicas das escolas, zerar o déficit de vagas em creches, promover grande reforma na educação, valorizando e reconhecendo o trabalho dos profissionais e estimulando a descoberta e desenvolvimento dos talentos na área esportiva, artística, musical, literária, de raciocínio lógico. Os recursos virão da economia com redução de funcionários comissionados e, a médio prazo, do aumento de arrecadação que o desenvolvimento econômico que nosso governo provocará.”
Arthur Mattar
“O futuro que queremos para Nova Friburgo é o de uma cidade com referencial de alta qualidade, níveis de educação comparáveis às principais metrópoles desenvolvidas, analfabetismo erradicado e a melhoria da qualidade da educação tratada como prioridade. Para isso vamos implementar um programa de escola em tempo integral; permitir que a família utilize nos fins de semana os laboratórios de informática, para promover a inclusão digital, e demais equipamentos de lazer; estimular o funcionamento do Conselho Municipal de Educação; manter atividades extracurriculares com cursos de empreendedorismo e profissionalizantes, idiomas, artes e cidadania; revisar o Plano de Carreiras, capacitando e qualificando os servidores; combateremos a evasão escolar e garantiremos a melhor alimentação nas merendas; vamos ainda implantar o curso preparatório para o Enem e zerar a fila de espera por vagas nas creches e escolas. Faremos o controle rígido dos gastos públicos, para que sejam revertidos em qualidade de ensino. Uma cidade de pessoas, para pessoas e com as pessoas, com uma atividade cultural intensa, capaz de reter e atrair recursos humanos qualificados. É uma Nova Friburgo com novos olhares e novas perspectivas.”
Cacau Rezende
“Um dos grandes vícios da política brasileira é o personalismo. Insistimos em criar salvadores da pátria desconectados das forças e dos atores sociais. Os complexos problemas levantados pela pergunta só podem ter soluções efetivas no nível do colegiado, com toda a comunidade do Conselho Municipal de Educação. É lá que estes problemas serão discutidos e de lá sairão as soluções. Nosso compromisso é o aprofundamento das questões através do debate com quem efetivamente vive a educação no dia a dia. Claro que a melhoria da qualidade do ensino fundamental é prioridade, assim como um Plano de Cargos e Salários para os professores. Envolver a comunidade com as escolas. Planos de educação participativos com controle social, desde a elaboração até a aplicação. Nova Friburgo nunca teve planejamento, muito menos na manutenção dos espaços públicos ou um plano de metas em políticas públicas. Vamos implantar um planejamento sustentável e inclusivo, realizando os equipamentos sociais nos bairros, unidades de atendimento à saúde, creches e escolas. Algo realmente relevante e durável só pode vir de um grande pacto social, não de promessas vazias que nunca se cumprem. Educação é prioridade.”
Cláudio Damião
“Valorizaremos e respeitaremos os conselhos municipais, as conferências e os resultados delas, tais como os planos municipais. O Plano Municipal de Educação não será letra morta, mas fator de ação na consecução das políticas públicas de educação da rede municipal. Daremos conhecimento das suas propostas e diretrizes através da página da prefeitura na internet com permanente atenção aos prazos a serem cumpridos. Informatizaremos toda a rede pública de educação integrando a Secretaria de Educação às unidades escolares. Haverá manutenção predial das escolas e creches, ampliando vagas, pois consideramos uma falta de respeito aos servidores que trabalham na rede pública, bem como aos estudantes e seus familiares, termos escolas sendo fechadas por total abandono da prefeitura. Fechar escola é um crime imperdoável. Teremos educação em tempo integral e proporemos um Plano de Cargos e Salários em diálogo com os servidores e sua representação, com a valorização dos profissionais da educação. O Fundeb é verba essencial para a garantia da prestação da estrutura da educação. Não só Nova Friburgo, mas qualquer município depende dele. Seria a falência da já combalida educação pública se o Fundeb acabasse.”
Delegada Danielle Bessa
“O afastamento das crianças da escola por todo esse período, sem o apoio adequado, pode ter um impacto negativo na aprendizagem por toda a vida. O planejamento para a volta às aulas é muito importante. Há estudos que indicam que as escolas públicas terão que absorver parte da população que anteriormente utilizava o ensino privado. Precisaremos acomodar os novos alunos nas escolas já existentes. A questão do Fundeb é verdadeira. De acordo com o último relatório Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica, do Todos Pela Educação e o Instituto Unibanco, as redes municipais poderão perder até R$ 31 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a depender do cenário da crise econômica. Assim, é fundamental que haja apoio financeiro imediato às redes em programas do Governo Federal e, do nosso lado, também, a melhoria da gestão orçamentária na Secretaria de Educação. A situação pode ser ainda mais desfavorável quando sabemos que a volta às aulas presenciais demanda despesas adicionais para adequação das escolas aos protocolos sanitários.”
Dr. Luis Fernando
“Educação é prioridade para nosso governo, por ser fundamental para a formação de cidadãos que contribuam para uma sociedade mais igualitária e justa. O ensino fundamental I e II é responsabilidade do município, e as 20 metas do Plano Municipal de Educação são sim um desafio. Iremos equipar as escolas e valorizar os profissionais da educação infantil, construir e reformar creches e escolas do município, como a Odette Penna Muniz e Colégio Rui Barbosa dentre outras. Valorizar o professor e o profissional de apoio; a alfabetização de crianças e de jovens e adultos, o professor da EJA, e ampliar as escolas alfabetizadoras, as escolas com educação integral e o número de matrículas com o matrícula bairro, facilitando o acesso do aluno em polos em cada distrito. Incentivo à vinda de universidades federais e estaduais e à instalação de um colégio cívico-militar. Promover cursos de formação profissional e atualização para os professores, respeitando o Plano de Cargos e Carreiras. Mesmo que haja queda no Fundeb, se os recursos forem utilizados em sua totalidade na Educação há como pagar salários mais dignos e oferecer aos alunos merenda e material escolar de qualidade, uniforme e escolas mais estruturadas.”
Hugo Moreno
“A educação é um ato de amor e um ato de coragem. Não pode temer o debate e a análise da realidade. Não pode fugir à discussão criadora, sob pena de incorrer em uma farsa (Paulo Freire). Friburgo Operária defende a educação pública: resolverá a insuficiência de vagas no ensino básico com periódicos concursos públicos; a péssima qualidade do transporte escolar, com a municipalização do serviço; e a precária conservação predial das unidades, com o Plano de Obras Públicas e o fim da sombra das empreiteiras sobre a gestão municipal, que ocasionará espaço fiscal suficiente para a progressiva melhoria das condições salariais da categoria, articulada em PCS democrático e transparente. O PSTU assume posicionamento contrário à PEC da Reforma Administrativa, que fulmina a estabilidade e o concurso público. Os institutos são fundamentais para a liberdade no exercício do magistério e a formação integral e dialética do indivíduo. Nada de escola sem partido: a ideologia é a libertação do povo oprimido, vítima das violências do sistema. A educação pública, libertadora, a defesa da liberdade do magistério contra o fim da estabilidade e o concurso público são os compromissos da Friburgo Operária e Popular.”
Johnny Maycon
“A falha na gestão da educação começa na previsão orçamentária que destoa em dezenas de milhões de reais dos gastos anuais, o que evidencia a falta de planejamento. Infelizmente a educação não tem sido prioridade. Para ilustrar, comparamos o trâmite dos processos licitatórios para construções e reformas de três escolas com as obras da "ciclovia". Enquanto o processo da "ciclovia" foi aberto no dia 9/4/2019 e no dia 15/5/2019 já estava agendada a tomada de preço tendo neste dia empresa vencedora, os processos das Escolas Maximilliam Falck, Odette Penna Muniz e Hélio Gonçalves Corrêa que foram abertos nos dias 30/8/2018, 14/3/2019 e 8/2/2019 respectivamente, até o presente momento não chegaram às suas etapas conclusivas. Para realizar estas importantes obras e tantas outras e valorizar e honrar os servidores da educação, entre algumas medidas, vamos rever os contratos, dentre eles o do transporte escolar na área rural, cujo valor anual é superior a R$ 10 milhões, enquanto em Petrópolis o valor é cerca de R$ 4,5 milhões para atender mais alunos do que em Nova Friburgo pelo mesmo período. Deste modo, economizaremos recursos e os reverteremos para atender as demandas da educação pública.
Juvenal Condack
“Todas as propostas para termos mais educação em Nova Friburgo constam do nosso Plano de Governo e foram estruturadas com profissionais da área. Mesmo com a queda de arrecadação, o Governo Federal vai injetar mais recursos na educação via o Novo Fundeb. E com este dinheiro adicional vamos garantir, no mínimo, o piso nacional de salário para os professores da rede. Nossos profissionais merecem condições dignas de trabalho e valorização vai além do pagamento do salário. É preciso capacitá-los para utilizar as novas ferramentas tecnológicas, estruturar a rede de ensino, equipando as escolas com internet de alta velocidade e estimulando o uso da tecnologia na sala de aula como uma ferramenta a mais de comunicação. Também iremos fornecer smartphones ou laptops para os alunos carentes. Ao oferecer oportunidades tecnológicas que facilitem o aprendizado, os nossos alunos vão se sentir fazendo parte do processo educacional. A ideia é introduzir progressivamente o tempo integral com atividades complementares voltadas para esporte, teatro, música, entre outras, e preparar professores, alunos, comunidades e famílias para contribuírem com este novo ambiente educacional que será construído.”
Lucidarlen Novaes
“Antes de falarmos sobre a educação, iremos enfatizar que não serão promessas inatingíveis em nosso governo. Para alcançarmos as metas vamos valorizar os profissionais da educação revendo os salários assim que possível, incentivar sua capacitação, melhorar condições laborativas, incentivos aos alunos com projetos dinâmicos como o "Aluno esforçado merece viajar", proposto em nosso Plano de Governo, aulas práticas e professores mais qualificados e comprometidos com o ensino. Vamos reiterar o processo de obras nas escolas, potencializar o aproveitamento e utilização do espaço físico das unidades mantendo sua plena condição de uso. Revisar os espaços das escolas que estão funcionando em outra dependência e havendo viabilidade de retorno, iremos realocar as escolas de volta a esses locais. A estimativa das receitas do Fundeb para 2020 em nosso município foi de aproximadamente R$ 73 milhões, sabendo que para 2021 esse quantitativo irá diminuir, vamos organizar as finanças da prefeitura enxugando a máquina pública, identificar funções desnecessárias e fiscalizar a distribuição de verba para pleitearmos o aumento dos salários profissionais da educação.”
Mariozam da Rádio
“Proponho uma gestão democrática, de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas à sociedade na aplicação dos recursos e fundos destinados à educação. Em hipótese nenhuma haverá descumprimento do Plano Municipal de Educação. Quando não há desvios de verbas públicas, o dinheiro vai para o seu destino correto, com isso, creches e escolas serão feitas e ampliadas de forma adequada. Temos o exemplo do Colégio Odette Penna Muniz, onde estudei. Planejada para atender 150 alunos, atualmente tem mais de 500. Como deixar chegar a este ponto? Além da honestidade com o dinheiro público, é necessário haver cortes de comissionados que trabalham na Secretaria de Educação: onde podem trabalhar três, trabalham dez; a redução de 3% do repasse dos valores à Câmara Municipal será totalmente investido no salário dos profissionais. Assim também o cumprimento da Lei Orgânica do município quanto a valorização dos profissionais de educação, planos de cargos, carreiras e salários para o magistério e todos os envolvidos no processo educacional. Afinal, sou casado com uma professora, que vive o dia a dia da sala de aula. No entanto, sou conhecedor do sofrimento desses profissionais.”
Renato Bravo
“Um dos desafios de todo governante responsável é equilibrar demandas dos setores que compõem a gestão e se adequar aos recursos disponíveis, principalmente em períodos de crise. Encaminhamos ao Legislativo proposta de atualização do Plano Municipal de Educação 2015-2025, construído com instituições e profissionais. Para sua implementação efetiva, precisará ter suas metas incorporadas ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e necessitará de recursos adicionais. Com uma rede com 121 unidades educacionais, a demanda por manutenção e novas construções é enorme. Está em estruturação o processo licitatório para contratar manutenção preventiva e corretiva das unidades educacionais, baseado em edital correlato do Tribunal de Contas. Honramos os salários da Educação desde janeiro de 2017, sem falhar um único mês, e ainda demos aumento salarial sem colocar em risco a manutenção do calendário regular da folha de pagamento. Na proposta orçamentária para 2021, enviada à Câmara, estão previstos cerca de R$ 90 milhões para despesas com pessoal, incluídos obrigações patronais e auxílio-transporte. É preciso uma gestão eficiente para honrar os compromissos.”
Sérgio Louback
“Vamos trabalhar com planejamentos a curto, médio e longo prazos. Analisar as metas, uma a uma, traçando estratégias com datas pré-definidas. Aquelas que, a princípio, nos sejam inalcançáveis serão levadas ao Conselho Municipal de Educação (CME) como propostas a serem alteradas na próxima conferência. De fato, a manutenção dos prédios da rede é um grande problema, sobretudo os prédios alugados que foram desapropriados. Cientes disso, vamos junto ao CME, definir um cronograma de reformas das unidades próprias do município e, também, construir novas creches com maior número de vagas. Temos muitas propostas para a Educação, inclusive, envolvendo todo o setor: alunos e educadores; parcerias junto às nossas universidades. As propostas e seus detalhes estão em meu site. Quanto a redução do repasse do Fundeb, teremos que otimizar os recursos, economizando o possível. O certo é que, iremos honrar os salários da classe, valorizar e investir em nossos educadores, plano que faz parte de nossas propostas com a criação, no antigo Colégio Odette Penna Muniz, da "Casa do Professor", onde ofereceremos treinamentos, palestras, biblioteca, recursos audiovisuais, psicólogos e orientadores pedagógicos.”
Silvia Faltz
“Uma das principais características do chamado ‘modo petista de governar’ é a ideia de participação popular, de governar junto com o povo, criando ferramentas de participação direta da cidadania, como o Orçamento Participativo, o Governo Eletrônico, as conferências e os conselhos municipais, não só na Educação mas em todas as áreas. É o povo que deve decidir onde investir os recursos públicos. Investir na manutenção dos prédios das escolas e creches, modernizar as bibliotecas das escolas públicas, dotar as escolas de computadores que funcionem e que tenham acesso à internet de banda larga (hoje, menos de 50% dos computadores da rede pública de ensino têm esse acesso), valorizar os profissionais de educação com concurso público e uma Plano de Cargos e Salários decente. Entender a Educação como um processo que vai além da escola e deve atingir outros espaços públicos como pontos de cultura, museus, quadras esportivas, praças para passeios ecológicos. Melhorar a qualidade da alimentação escolar. Perseguir a meta da educação integral em dois turnos, com um segundo turno dedicado ao esporte, à cultura e artes, à leitura, estudo e pesquisa nas bibliotecas. Estudei toda minha vida em escolas públicas, aqui em Nova Friburgo.”
Wanderson Nogueira
“Com criança não se economiza! A gente conhece a realidade e sabe da necessidade da urgência nas ações. Mas o primeiro passo é arrumar a casa e garantir as adequações para atender as exigências de biossegurança diante desse cenário de pandemia. É necessário também, antes de mais nada, garantir no orçamento municipal, a dotação constitucional de recursos financeiros à manutenção dos encargos da pasta. A previsão de queda no repasse por consequência das medidas econômicas de corte de gastos, nos exige estabelecer como prioridade que o recurso do Fundeb seja utilizado com os profissionais de educação e por medida legal destinar os recursos do foro para manutenção das Unidades Escolares e ambientação digital da rede. Vamos discutir com a Câmara uma proposta de reverter os recursos do foro anualmente cobrado para a Educação. É importante buscar recursos a mais, além dos 25% definidos para investimentos na pasta. Com relação à situação das escolas interditadas, Odete e Maximilian, deve-se realizar uma avaliação técnica apurada e acompanhar a execução das obras para evitar que a ampliação do prazo onere os cofres públicos.”
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