Confecções funcionando sem produzir máscaras estão na mira do MPT

Órgão tem recebido denúncias de que empresas descumprem decreto fabricando lingerie
sexta-feira, 22 de maio de 2020
por Jornal A Voz da Serra
Confecções funcionando sem produzir máscaras estão na mira do MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Nova Friburgo publicou uma nota nesta sexta-feira, 22, orientando a população a denunciar as confecções que estão funcionando sem estarem produzindo exclusivamente máscaras de barreira, conforme determina o decreto municipal 533, em vigor. O referido decreto assinado pelo prefeito Renato Bravo  autoriza o funcionamento de empresas deste setor exclusivamente para contribuir no combate ao avanço da pandemia do coronavírus no município, produzindo máscaras. A orientação foi divulgada após o órgão receber denúncias que empresas do ramo estariam valendo-se da autorização da prefeitura para produzir outras mercadorias, como peças de moda íntima, o que atualmente está proibido. As denúncias devem ser feitas pelo site.

Na nota divulgada, a Procuradoria do Trabalho informa que já recebeu denúncias do desvio de finalidade praticado por algumas empresas do Polo de Moda Íntima que ao descumprirem o decreto vem colocando em risco a saúde de seus funcionários. Ainda de acordo com o órgão, há denúncias dando conta que algumas empresas, apesar de optarem pela suspensão contratual prevista na Medida Provisória 936, editada no dia 1º de abril pelo Governo Federal, convocaram funcionários para cumprirem expediente mesmo estando com seus contratos de trabalho suspensos, em afronta à legislação municipal.

Nesses casos, as denúncias estão sendo despachadas pela Coordenação Institucional e imediatamente distribuídas aos membros titulares do 1ª e 2º Ofícios, da Procuradoria do Trabalho de Nova Friburgo para que adotem providências em seus campos de atuação investigatória. A Coordenação Institucional da Procuradoria esclarece, ainda, que reforçou o serviço de inteligência da unidade e a sua interlocução com outros órgãos públicos para flagrar, com maior rapidez, eventuais ilicitudes, reafirmando, assim, o compromisso de melhor atender à sociedade friburguense, sobretudo neste momento de pandemia. 

 

LEIA MAIS

Oração para pedir força para o enfrentamento da pandemia começará às 12h30

São R$ 15,9 bilhões dos cofres da União para servir de garantia a empréstimos

Confirmação foi feita em live na última segunda-feira. Previsão de entrega dos kits é em junho

Publicidade

Apoie o jornalismo de qualidade

Há 75 anos A VOZ DA SERRA se dedica a buscar e entregar a seus leitores informações atualizadas e confiáveis, ajudando a escrever, dia após dia, a história de Nova Friburgo e região. Por sua alta credibilidade, incansável modernização e independência editorial, A VOZ DA SERRA consagrou-se como incontestável fonte de consulta para historiadores e pesquisadores do cotidiano de nossa cidade, tornando-se referência de jornalismo no interior fluminense, um dos veículos mais respeitados da Região Serrana e líder de mercado.

Assinando A VOZ DA SERRA, você não apenas tem acesso a conteúdo de qualidade, mantendo-se bem informado através de nossas páginas, site e mídias sociais, como ajuda a construir e dar continuidade a essa história.

Assine A Voz da Serra