Casarão da antiga LBA: vizinhos denunciam ocupação por moradores de rua

O centro de Nova Friburgo possui um charme a mais com alguns imóveis históricos que contrastam com os prédios modernos e espelhados da atualidade. Alguns passam sempre por manutenções e apresentam bom estado de conservação, outros estão esquecidos e largados, literalmente às traças, como é o caso do histórico casarão da Rua Augusto Spinelli, que já abrigou a antiga LBA (Legião Brasileira de Assistência), a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Quem passa em frente ao imóvel, sente o ar melancólico de um lugar que historicamente já foi bem conservado e hoje, sem manutenção, com mato alto, é ocupado por moradores de  rua. 

A VOZ DA SERRA recebeu uma carta, publicada na edição de ontem, 18, de um grupo de moradores da Rua Augusto Spinelli que dizem estar preocupados com o abandono e a ocupação do imovel, que é tombado pelo município. “O imóvel de valor histórico na Rua Augusto Spinelli está abandonado e largado. O casarão se deteriora à espera de uma reforma e de um novo destino. O pior é que enquanto isso não acontece, o local transformou-se no novo endereço dos moradores de rua que invadiram o casarão e o transformaram em um abrigo improvisado. A prefeitura precisa agir rápido, pois depois será difícil removê-los dali. O casarão tem muitas madeiras e é vulnerável a incêndio, o que pode colocar vidas em risco, tanto dos invasores, como dos moradores vizinhos que estão perplexos com essa situação”, diz a carta.  

Projeto de restauração 

A VOZ DA SERRA entrou em contato com a prefeitura que, em nota, eclareceu que “o imóvel em questão é do INSS mas está cedido ao município. Atualmente, está sendo desenvolvido um projeto de restauro e retrofit para o imóvel, numa parceria entre a Fundação Dom João VI e o Escritório de Gerenciamento de Convênios e Projetos. 

Em verificação realizada no final do ano passado, após denúncia de que o casarão tinha sido invadido por pessoas em situação de rua para pernoite, as equipes da Secretaria de Assistência Social não encontraram sinais de arrombamento e nem vestígios de que haveria alguém habitando o imóvel. Em três oportunidades posteriores, a equipe do Centro de Referência em Assistência Social (Creas) estiveram no local e, mais uma vez, não foi encontrado nenhum sinal de arrombamento ou de ocupação. Apesar disso, a segurança foi reforçada, e os cadeados e fechaduras substituídos.

Relembre…

A VOZ DA SERRA publicou em 5 de novembro de 2019, um apelo do ex-vereador Cláudio Damião, que mora próximo ao casarão. Ele iniciou, na ocasião,  uma campanha em favor do imóvel, que já estava se deteriorando, principalmente devido a precariedade do telhado. Além de enviar uma correspondência à presidência da Fundação D. João VI questionando a existência de qualquer iniciativa que possa ter sido adotada pela preservação ou de direcionamento ao competente órgão estadual ou federal, Cláudio também procurou o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico (Inepac) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e passou a tratar do assunto em redes sociais.

Em resposta, o Iphan informou que “o imóvel foi tombado definitivamente pela Prefeitura de Nova Friburgo através do decreto 268, de 26 de novembro de 2012, que ‘determina o Tombamento Provisório e Definitivo dos bens da área central do município’. Sendo assim, estando o bem protegido pela instância municipal e estadual, cabe aos órgãos responsáveis responderem por tal.”

De acordo com o presidente da Fundação D. João VI, Luiz Fernando Folly, o casarão da antiga LBA, como até hoje é conhecido, é um bem da União e a prefeitura possui um contrato de comodato que foi renovado no fim de 2019 para que o espaço volte a ser ocupado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para isso, o imóvel necessitaria de uma reestruturação em todo o seu interior e uma revitalização total na parte externa. No entanto, por ser um prédio tombado provisoriamente pelo Inepac, é preciso a aprovação, solicitada por meios burocráticos e que na maioria dos casos, costuma ser um processo longo e demorado.