O avanço do coronavírus no Brasil está alterando também o funcionamento das casas legislativas. Em comunicado distribuído à imprensa, a Câmara Municipal de Nova Friburgo informou que as sessões ordinárias estão suspensas, pelo menos, até o próximo dia 31. As sessões que não irão ocorrer neste período serão compensadas durante a sequência do exercício legislativo e, caso necessário, será utilizado o período de recesso parlamentar em julho. Com isso, a próxima sessão ordinária está prevista para 2 de abril.
Outra medida preventiva é a determinação de trabalho em regime de plantão a partir desta quinta-feira, 18, de segunda à sexta-feira, das 14h às 18h. O ponto eletrônico dos servidores, considerando que o coletor biométrico pode ser potencial transmissor do vírus, foi dispensado.
Já a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), informou que passará a realizar apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário, às quartas-feiras, a partir da semana que vem, para votar propostas urgentes ou que tenham relação com a crise sanitária atual. Os parlamentares que não quiserem ou não puderem comparecer em razão da pandemia de coronavírus poderão participar das sessões de forma remota.
As medidas na Alerj se somam às já anunciadas na última semana: suspensão de reuniões e audiências públicas de comissões; restrição do acesso de visitantes às dependências da casa; além das visitas guiadas ao Palácio Tiradentes. As medidas também incluíram a dispensa de servidores integrantes de grupos de risco para o Covid-19, como idosos e gestantes. Na área administrativa da Alerj, o número de funcionários trabalhando presencialmente foi reduzido ao máximo, com os demais atuando em regime de home office.
Deixe o seu comentário