Através das redes sociais, o prefeito Johnny Maicon anunciou que está dando andamento ao processo e afirmou que, “muito em breve”, vai encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para criar o programa Bolsa Atleta em Nova Friburgo. Ainda sem dar maiores detalhes sobre a proposta, o prefeito afirma que o objetivo é valorizar os desportistas que representam a cidade nas mais diversas competições.
Há anos, o esporte friburguense convive com a falta de apoio, seja ele estrutural ou financeiro. O aporte de algum tipo de valor pode representar um benefício para seguir apostando na carreira desportiva e até mesmo melhorar condições e o rendimento de treinamentos.
Como noticiado por A VOZ DA SERRA em agosto, dois grandes projetos para tentar desenvolver o esporte em Nova Friburgo voltaram à pauta recentemente: a Lei Municipal do Fundo em Apoio ao Esporte e a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte andam praticamente juntas.
De acordo com o professor José Augusto Theodoro, subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento de Nova Friburgo, já existe uma reserva de R$ 800 mil na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo metade para o Esporte e a outra metade destinada à cultura. No primeiro ano, esse vai ser o valor a ser liberado para incentivo fiscal. Ele só vai ser usado se as entidades se organizarem e trabalharem.
Em sua funcionalidade, o Fundo Municipal de Esportes, já com os recursos depositados, abriria um período para que as entidades apresentem projetos para a análise de uma comissão para aprovar aqueles que vão receber um incentivo.
Há, obviamente, a necessidade de existir toda uma prestação de contas do uso dos recursos, especificamente na atividade apontada pelo projeto. Outros detalhes também existem, à exemplo da necessidade de expor a logomarca do fundo nos eventos. O Fundo é uma reivindicação antiga do Conselho e é prevista na Lei Orgânica.
Paralelo ao Fundo, há a Lei de Incentivo Fiscal, funcionando de maneira praticamente conjunta. Nela, também há a apresentação de entidades que projetam usar o benefício, e se os projetos forem aprovados pela comissão mista, formada por representantes da sociedade civil e com histórico no esporte e poder público, há a entrega do certificado de captação. Com ele é possível captar patrocínios com pessoas ou empresas, públicas ou privadas, com abatimento do dinheiro investido no esporte no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou o Imposto sobre Serviços (ISS).
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