Bandeira roxa será flexibilizada com rodízio de CNPJs para comércio e indústria

Alternância de funcionamento em dias pares e ímpares conforme número da inscrição valerá para todos e a partir desta sexta
terça-feira, 06 de abril de 2021
por Adriana Oliveira (aoliveira@avozdaserra.com.br)
Johnny Maycon, ao lado do vice, anuncia o acordo em rede social, logo após a reunião (Reprodução da web)
Johnny Maycon, ao lado do vice, anuncia o acordo em rede social, logo após a reunião (Reprodução da web)

Eram 23h30 quando o prefeito Johnny Maycon, ao lado do seu vice, Serginho Doce Mania, gravou em rede social o resultado da longa e tensa reunião em que o governo municipal, após cinco horas de discussão com representantes do Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE), da Câmara dos Vereadores, do Conselho Municipal de Saúde e da Defensoria Pública, chegou a um acordo para flexibilizar as regras da bandeira roxa em Nova Friburgo e atender aos pleitos do comércio e da indústria. A solução, a ser adotada a partir desta sexta-feira, 9, será um rodízio de CNPJs, inédito na cidade. 

Lojas e a maioria das indústrias com inscrição par no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica abrirão em dias pares; e as com CNPJ ímpar, em dias ímpares. Segundo Johnny, a alternância deverá ser seguida à risca e mesmo os estabelecimentos que sempre estão abertos também terão que respeitar o rodízio. “Com isso, não teremos mais aquele sentimento de injustiça de uma loja poder abrir e outra não”, justificou.

Ao longo da semana será publicado um novo decreto atualizando as regras de funcionamento dos segmentos econômicos e as exceções, provavelmente para as indústrias metal-mecânicas que usam caldeiras, por exemplo, cuja operação não pode ser interrompida dia sim, dia não. O setor de serviços, como salões de beleza, também deve ser beneficiado. Até esta quinta, 8, permanecem em vigor as restrições atuais da bandeira roxa, que limitam o funcionamento do comércio e da indústria não essencial a 20% da capacidade instalada.

“Entendemos tecnicamente que, para conter o avanço da Covid-19, é necessário diminuirmos a circulação de pessoas nas ruas. Neste sentido, após horas de discussão chegamos à conclusão de que a alternância de funcionamento das atividades comerciais com CNPJ pares em um dia e ímpares no outro, na bandeira roxa, teremos redução de circulação de pessoas nas ruas e atingiremos um ponto de equilíbrio”, explicou o prefeito.

A reunião foi tensa, com protestos de comerciários do lado de fora do Palácio Barão de Nova Friburgo. “Sabemos que, independentemente das decisões tomadas, sempre existirão aqueles que apresentarão as suas críticas e insatisfações, e isso faz parte da democracia e é legítimo, desde que seja feito com ordem e respeito”, disse Johnny Maycon.

Dúvidas levantadas por nossos leitores:

  • Como será feita a fiscalização das lojas abertas a partir do CNPJ?
  • Se os consumidores não têm conhecimento do número do CNPJs das empresas, ou precisarem de artigos de lojas com CNPJs diferentes,  continuarão circulando nas ruas da mesma forma, todos os dias.
  • A pessoa tira um dia para ir à rua resolver suas compras em três estabelecimentos distintos. Se um é par e os demais são ímpares, a pessoa terá que sair à rua duas vezes, em vez de uma.
  • Se a intenção é reduzir o número de pessoas nas ruas, não seria mais eficaz o rodízio de CPF, em vez de CNPJ?
  • Empresas com mais de um CNPJ poderão abrir todos os dias?
  • Se a bandeira vai mudar na quinta para entrar em vigor na segunda, por que flexibilizar a partir de sexta? A bandeira da próxima semana será novamente roxa?

 

 

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