Alguns alunos da rede municipal com necessidade de ter um profissional nas salas de aula para acompanhar mais de perto seus estudos estão sem poder ir à escola, pois a Prefeitura de Nova Friburgo ainda não contratou os mediadores necessários para atender a rede municipal de ensino. A mãe de uma criança de 6 anos que tem Transtorno de Aspectro Autista (TEA), que não quis se identificar, disse que não pode mandar o filho para a escola em que está matriculado. “Meu filho tem 6 anos, mas com maturidade de 2 anos. Tirou a fralda há pouco tempo, mas precisa de auxílio para ir ao banheiro. Como posso mandá-lo para a escola? A professora vai deixar todos os alunos na sala para acompanhá-lo no banheiro?,” questiona a mulher.
Além disso, outra preocupação é com o atraso pedagógico. “Ele já tem o atraso natural causado pela sua condição, tanto que precisa do auxílio de um mediador na sala de aula. E terá mais dificuldades ainda por voltar a frequentar a escola depois dos outros amiguinhos. Ainda mais neste ano em que estará no período de alfabetização”, preocupa-se a mãe.
O que diz a prefeitura
Ainda no final do ano passado, a prefeitura divulgou no Diário Oficial o edital de um processo seletivo para a contratação de 200 profissionais de apoio escolar na educação inclusiva, com inscrições até o dia 10 de janeiro. A homologação final com os classificados, estava prevista para ser divulgada em 28 de janeiro, também no site da prefeitura, mas ainda não foi.
De acordo com a Prefeitura de Nova Friburgo, a convocação dos aprovados no processo seletivo de profissionais de apoio será divulgado nos próximos dias. Em nota, a prefeitura também informou que “está prevista, para a próxima semana, a realização do exame médico dos convocados, o que trará mais profissionais para atuarem no município.”
Ter mediador é direito da criança portadora de deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão, que entrou em vigor em 2016, determina que todas as crianças as portadoras de deficiência têm direito a um ensino de qualidade e que, atenda às suas necessidades, entre elas está o direito ao “profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas”.
Alunos ainda sem transporte
Além da falta de mediadores, segundo a prefeitura, 12 escolas ainda não puderam retornar ao ensino presencial exclusivamente pela falta do transporte escolar. Isso porque a licitação para contratação da empresa, que prestará o serviço de transporte escolar, que estava agendada para acontecer na última sexta-feira, 11, foi remarcada para a próxima sexta, 25. Em nota, a prefeitura informou que o fato aconteceu devido às impugnações de algumas empresas no processo licitatório. O transporte escolar, geralmente feito com micro-ônibus ou vans, atende aos alunos de localidades não atendidas pelo transporte público regular por ônibus.
Ainda de acordo com a prefeitura, a empresa licitada oferecerá o serviço a 51 escolas, atendendo aproximadamente 2.216 alunos da rede municipal de ensino. Em nota, a prefeitura ainda informou que “conforme orientação da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo, os diretores das unidades, em diálogo com a comunidade escolar, passaram as informações necessárias e levantaram a hipótese dos pais levarem os estudantes temporariamente até as escolas por este período, o que foi aderido pela maioria.” Segundo a prefeitura, com isso, 39 escolas, cujos alunos precisam do transporte escolar, estão funcionando desde a última segunda-feira, 14, quando iniciou o ano letivo de 2022.
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