O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nesta semana, no Diário Oficial da União, um ato que autoriza o reajuste, a partir de janeiro de 2026, do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os valores da gasolina, diesel e gás de cozinha. O Confaz reúne representantes do Governo Federal e dos governos dos estados. Para a gasolina, haverá um aumento de R$ 0,10 de ICMS por litro, resultando em para R$ 1,57. Já para o diesel, o reajuste será de R$ 0,05 por litro, elevando a tributação para R$ 1,17. No caso do gás de cozinha, o aumento será de R$ 1,05 por botijão.
Esse será o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro deste ano, houve elevação do imposto. De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024. Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia devido ao repasse desse custo maior para o transporte de mercadorias.
A Petrobras abandonou, no começo do governo do preisdente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.
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