Anunciada a nova empresa de transporte público: Itapemirim

De acordo com a prefeitura, a prestação do serviço será realizada em caráter emergencial pelo período de 12 meses
sexta-feira, 28 de maio de 2021
por Thiago Lima (thiago@avozdaserra.com.br)
(Foto: Henrique Pinheiro / Arquivo AVS)
(Foto: Henrique Pinheiro / Arquivo AVS)

Na noite desta quinta-feira, 27, o prefeito Johnny Maycon ao lado de seu vice Serginho e do secretário geral de Governo e Casa Civil, Pierre Moraes, anunciou durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais da prefeitura a nova empresa de ônibus que irá administrar o serviço de transporte público de passageiros em Nova Friburgo: a Itapemirim Group Ltda.   

De acordo com a prefeitura, a prestação do serviço será realizada em caráter emergencial pelo período de 12 meses. "Enquanto isso, vamos iniciar um estudo de forma técnica para dar toda a fundamentação para que, após a licitação, aumente ainda, de forma muito mais significativa, a qualidade do transporte público, trazendo inovação", afirmou Johnny Maycon.

"A empresa Itapemirim apresentou toda a documentação necessária para a sua habilitação e a proposta dela é de preço inferior a tarifa praticada atualmente. É um subsídio bem menor, muito menor, do que a empresa atual estava solicitando", afirmou Pierre, durante a live.

De acordo com a prefeitura, após detalhada análise da documentação e das informações prestadas pelas empresas de ônibus que demonstraram interesse e enviaram propostas para a prestação do serviço de transporte público coletivo em Nova Friburgo, a Prefeitura de Nova Friburgo, através das secretarias de Governo e da Casa Civil, tornou público o resultado da dispensa de licitação 017/2021 do processo administrativo 1.840/2021.

Observando-se os critérios de habilitação e classificação, a empresa Itapemirim Group Ltda demonstrou possuir as melhores condições de prestar o serviço adequadamente em Nova Friburgo, atendendo às demandas próprias da sociedade, com valor tarifário inferior àquele atualmente praticado no município.

O processo de contratação seguirá agora o seu trâmite normal em direção à celebração do contrato que, segundo a prefeitura, resgatará a segurança jurídica, encerrando um período de precariedade que remonta a setembro de 2018. “Depois de anos sem contrato de transporte público coletivo, desde a gestão anterior, em menos de cinco meses, o governo Johnny Maycon, por meio das secretarias que acumulo, mediante essencial corpo de servidores técnicos de alta competência, suportando diversas pressões de toda natureza e quebrando um histórico de velhas práticas, logrou êxito em prover, através da legislação, os meios para a contratação de uma das maiores empresas de transporte do país para o município de Nova Friburgo – a Itapemirim Group Ltda –, com notória expertise, a qual passa por um renascimento em consonância com a renascença que nossa cidade precisa e começa a ter”, avaliou Pierre. 

Durante a transmissão realizada nas redes sociais, o secretário de Governo e Casa Civil falou sobre o futuro dos funcionários da Friburgo Auto Ônibus (Faol). "A empresa (Itapemirim) vai aproveitar o máximo possível o know-how e a expertise dos funcionários", disse Pierre.

A prefeitura ainda não informou quando a nova empresa assumirá o serviço. De acordo com o município, uma reunião deve ser realizada com o Grupo Itapemirim nos próximos dias para que os termos do contrato sejam alinhados. 

Relembre o caso… 

Como A VOZ DA SERRA mostrou em diversas reportagens, a empresa Faol vinha anunciando que pretendia devolver a concessão do serviço. O estopim da crise foi o prazo de 180 dias, que teria sido pedido pelo governo Johnny Maycon para assinar um contrato emergencial com a empresa que opera há dois anos sem um contrato formal.

Segundo o diretor da Faol, Alexandre Colonese, a empresa é uma prestadora de serviço e estava disposta a assinar, de imediato, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Nova Friburgo com “cláusulas razoáveis” e um contrato emergencial para continuar operando dentro da legalidade.

A Secretaria Municipal de Governo alegou na época que "os desafios contextuais pressupõem um TAC de até um ano, seguido por um contrato emergencial de até seis meses, tendo assim tempo suficiente para elaborar um edital de licitação a partir do zero, em harmonia com as diretrizes operacionais mais modernas e as perspectivas de mudanças para o transporte coletivo ao longo dos próximos anos, a matriz energética entre elas. 

“A intenção da prefeitura é concluir todos os processos em menos tempo, mas o Executivo entende que o caminho ideal passa pelo estabelecimento de vínculo formal com a prestadora do serviço através do TAC, durante o qual será elaborado o diagnóstico do serviço do transporte coletivo, que por sua vez norteará a elaboração do edital. De posse de tais informações, obtidas através de iniciativa sem precedente na história desta prefeitura, a realização do contrato emergencial permitirá a abertura de nova concorrência e a aplicação imediata de informações acerca do equilíbrio econômico e da operação de linhas, enquanto cumprem-se os trâmites necessários à conclusão do processo licitatório”, informou a prefeitura.

Em meados de abril, a direção da empresa Friburgo Auto Ônibus (Faol) protocolou na prefeitura a entrega do serviço público de transporte coletivo em Nova Friburgo para o município. A prefeitura teria 30 dias para assumir a operação de fato, das cerca de 80 linhas urbanas operadas pela Faol. Entretanto, a juíza da 3ª Vara Cível de Nova Friburgo, Paula Teles, concedeu uma liminar determinando que a empresa Faol continuasse prestando o serviço público de transporte urbano coletivo de passageiros no município, pelos próximos dois meses, ou seja, até  julho. Caso a Faol descumpra a determinação, será multada diariamente, em R$100 mil.

No final de abril, dezenas de funcionários da Faol se reuniram na Estação Livre (antiga rodoviária urbana) e com faixas e discursos, protestaram contra a indefinição sobre o futuro do transporte público no município. Alguns rodoviários paralisaram suas atividades e manifestaram nas ruas o receio de uma possível demissão em massa, caso a Faol entregasse a concessão do serviço para a prefeitura. 

No fim do mesmo mês a prefeitura publicou no Diário Oficial Eletrônico a abertura do processo de Contratação Emergencial do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, através de dispensa de licitação, onde foi escolhida a empresa Itapemirim Group Ltda, divulgado nesta quinta-feira, 27. 

Sobre a Itapemirim

De acordo com informações do site da empresa, a Viação Itapemirim foi fundada em 4 de julho de 1953, no Espírito Santo, com a linha Castelo – Cachoeiro de Itapemirim. A frota percorria, na época, apenas 100 mil quilômetros por mês. A expansão aconteceu na década de 1960, com a conquista das linhas da região Norte e Nordeste e do trecho Vitória – Rio de Janeiro. A empresa ganhou também nova identidade visual, com destaque para a cor dos ônibus que ficaria conhecida como os “amarelos Itapemirim”.

Os famosos ônibus de três eixos, os Tribus, começaram a rodar em meados dos anos 70. Alguns anos depois, na década de 1980, tiveram início as operações que ligaram o Sudeste ao Norte e Nordeste do Brasil. Com a ampliação do serviço, a Viação Itapemirim decidiu montar a sua própria fábrica: eram produzidas 200 carrocerias por ano, para atender a demanda do período.

Em meados da década de 2000, a empresa inaugurou o Golden Service, com opções de ônibus leito, oferecendo mais conforto aos seus passageiros. Estreou, na mesma época, o Cinebus na linha São Paulo – Rio de Janeiro, a primeira frota equipada com TV a bordo.

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