Segundo publicação do colunista Lauro Jardim, de O Globo, na tarde desta quarta-feira, 20, a Organização Social (OS) Iabas, responsável pela instalação e gestão dos hospitais de campanha do Estado do Rio de Janeiro, inclusive o previsto para ser implantado em Nova Friburgo, admite a possibilidade de passar a empreitada para outra OS. Membros do conselho do Iabas se reuniram na segunda-feira, 25, em São Paulo, para discutir o assunto.
Ainda de acordo com o jornalista, há algumas semanas, o ex-subsecretário de Saúde do governo Wilson Witzel, Gabriel dos Santos, preso na semana passada, é acusado de assinar contratos suspeitos, e sem licitação, durante o esforço de combate à Covid-19, entre eles a construção de hospitais de campanha pelo Iabas — neste caso, contratos de R$ 836 milhões.
Fim do prazo do MPF
Terminou nesta quarta-feira, o prazo dado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF) para que os responsáveis pela montagem das estruturas do Hospital de Campanha de Nova Friburgo, no ginásio esportivo Frederico Sichel, do Sesi, no distrito de Conselheiro Paulino, apresentassem relatório das pendências de estrutura, quadro de pessoal, insumos e equipamentos médico hospitalares e medidas em curso para o funcionamento dos leitos, com explicações específicas sobre leitos de UTI e leitos de enfermaria, bem como um cronograma para inauguração dos novos leitos.
O Governo do Estado do Rio informou à nossa equipe de reportagem que na última segunda-feira, 18, foi realizada reunião dos membros do recém criado Comitê Supervisão dos Hospitais de Campanha, incluindo o secretário estadual de Saúde, Fernando Ferry, com representantes da OS Iabas. Na reunião, o Governo do Estado cobrou um plano imediato e concreto para a entrega das unidades, compra de equipamentos, contratação de pessoal e abertura de leitos.
Segundo o Estado, a OS se comprometeu a apresentar este plano em até 48 horas. O prazo terminou nesta quarta-feira, 20, e até o fechamento da reportagem não obtivemos resposta quanto às atualizações das informações. A SES informou que um novo cronograma sobre a inauguração dos hospitais de campanha será informado em breve.
Inauguração comprometida
Caso a Iabas repasse os contratos para outra OS, o início das operações dos Hospital de Campanha de Nova Friburgo, bem como o do restante do Estado, podem sofrer ser prorrogados mais uma vez. Até o momento, com data para abertura no próximo domingo, 24, a inauguração foi adiada três vezes.
Por essa razão, o MPF moveu uma ação de tutela de urgência para abertura dos hospitais de campanha do Estado que estão sendo aguardados: além de Nova Friburgo, Maracanã, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes. Ainda de acordo com o MPF, em inspeções realizadas pelo órgão e pelo Conselho Regional de Medicina, no início deste mês na unidade de Nova Friburgo, ficou demonstrada pouca evolução diária, ritmo lento no canteiro de obras e retardo na contratação de agentes de saúde. Constatou-se, ainda, que apenas o tomógrafo se encontrava em fase de finalização de instalação.
Em relação ao restante do hospital de campanha, havia pendências importantes na parte de estruturação e na montagem do leitos, além da ausência de instalações hidráulica e de esgoto. Parte do material a ser utilizado ainda não havia chegado ao ginásio esportivo Frederico Sichel, como os próprios leitos, inviabilizando o andamento dos trabalhos de montagem.
Em segunda inspeção no local, no último dia 15, o MPF constatou pouca evolução na obra e a persistência de inúmeras pendências. “O atraso injustificável verificado no Hospital de Campanha de Nova Friburgo se dá pela demora na montagem e instalação de estruturas ordinárias previstas em contrato, como tendas, esgotamento sanitário, leitos e equipamentos médicos. O recrutamento de agentes de saúde, que demonstra estar ainda em estágio inicial, é mais uma pendência inescusável na implementação do hospital de urgência”, destacou o procurador João Felipe Villa do Miu, autor da ação.
Segundo o MPF, o atraso na abertura dos novos leitos gera risco de colapso do SUS local e causa o prolongamento de decretos municipais que restringem o exercício de atividades econômicas e direitos fundamentais, como o direito ao trabalho.
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