Aberta temporada de matrículas escolares

Atenção pais: calendário para realização, renovação, transferência e reposição para rede municipal já foi divulgado
terça-feira, 25 de outubro de 2022
por Christiane Coelho (Especial para A VOZ DA SERRA)
(Foto: Pexels)
(Foto: Pexels)

A Prefeitura de Nova Friburgo divulgou, na última sexta-feira, 21, o calendário de matrículas da rede municipal para o ano letivo de 2023. Nessa primeira etapa, acontece a renovação da matrícula para as crianças que já são alunas da rede municipal e vão continuar na mesma escola no ano que vem. A renovação acontecerá nas próprias escolas, a partir de amanhã, 26, e prossegue nos dias, 27 e 31 de outubro e 1º de novembro.

Também até o dia 1º de novembro (terça-feira que vem), está acontecendo a transposição de matrícula, que é a transferência entre escolas da rede municipal para aqueles alunos que, em 2023, vão cursar uma etapa, ano ou fase que a escola atual não oferece. Nesse caso, o responsável legal do aluno deverá preencher um levantamento enviado pelas escolas. O resultado será divulgado no dia 11 de novembro pelas escolas de origem e a efetivação da matrícula desses alunos deverá ser feita nos dias 14, 16, 17 e 18 de novembro na escola de destino.

Os pais que desejam mudar seus filhos de uma escola municipal para outra devem avisar à direção da escola em que a criança está estudando neste ano, e solicitar a transferência. Caso não haja disponibilidade de vaga para a unidade de preferência do responsável legal, a direção da escola de origem poderá verificar em uma outra unidade a possibilidade de transferência. O período de transferência será nos dias 22 e 23 de novembro, na escola de origem e só é válido para alunos do ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e II (6º ao 9º ano).               

Os candidatos que se inscreveram em 2022 e permanecem na fila de espera, serão migrados automaticamente para o cadastro tendo prioridade para a matrícula no ano letivo de 2023. Do dia 21 ao dia 25 de novembro (até às 17h), e o responsável deverá conferir e editar os dados no sistema (telefone, endereço, escolas de pretensão). 

Quem ainda vai matricular o filho, vindo de escola particular ou outras redes públicas de ensino e não tem o nome na lista de espera, deve fazer a pré-matrícula no site, a partir do dia 14 até o dia 18 de dezembro. 

No ato do cadastro, o responsável e/ou candidato maior de 18 anos deverá indicar no mínimo duas ou três opções de escolas. Os pais devem acompanhar o resultado da pré-matrícula pelo site ou através das consultas solicitadas nas escolas, e fazer a matrícula no prazo estabelecido de três dias úteis a contar do dia seguinte à data de publicação do resultado.

Nas escolas onde não houver continuidade de estudos, os alunos concluintes do 5º ano do Ensino Fundamental, bem como os da V Fase da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que não optarem pela vaga disponibilizada através da transposição, deverão dirigir-se às escolas estaduais de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria Estadual de Educação (Seeduc). 

Entramos em contato com a pasta para obter informações sobre calendário de matrículas, transferências, número de alunos, escolas, mas até o fechamento desta edição, não obtivemos resposta.

Mais vagas 

A Prefeitura de Nova Friburgo informou nesta segunda-feira, 24,  através de nota que a Rede Municipal de Ensino terá mais vagas para o ano letivo de 2023. “Obras estão sendo realizadas em oito escolas. Dessas, cinco estarão aptas ao retorno das aulas no início do próximo ano letivo. Já a Escola Municipal Isabel Gomes Siqueira, mesmo passando por obras, não paralisou as atividades. Devido ao retorno das escolas para os seus prédios de origem, haverá um aumento de vagas na rede de educação do município”, informa trecho da nota. 

Ainda de acordo com a prefeitura, hoje, o município tem 17.730 alunos matriculados em 122 unidades de ensino. Questionada sobre a possibilidade de funcionamento em horário estendido, a prefeitura informou que “um planejamento está sendo elaborado e, posteriormente, divulgado pela Secretaria Municipal de Educação.” A VOZ DA SERRA também questionou sobre a oferta de educação infantil I e II em tempo integral no ano letivo de 2023, mas não obteve resposta.

Documentos para matrícula, transferência ou transposição na rede municipal

1 - Original e cópia da certidão de nascimento do candidato;

2 - Original e cópia do comprovante de residência;

3 - Original e cópia da carteira de identidade do candidato;

4 - Original e cópia do CPF do candidato;

5 - Original e cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS – cartão do SUS) do

candidato;

6 - Original e cópia da carteira de vacinação atualizada;

7 - Declaração de próprio punho do responsável legal e/ou pelo candidato

maior de 18 anos informando cor/raça do candidato;

8 - Declaração de autorização do uso de imagem do estudante pelo

responsável legal e/ou pelo candidato maior de 18 anos;

9 - Laudo médico ou parecer clínico comprobatório, no caso de Pessoa

com Deficiência e/ ou público-alvo da Educação Especial, quando for o caso;

10 - Histórico Escolar ou documento comprobatório (guia de transferência

ou protocolo de transferência) indicando o ano de escolaridade compatível

com a matrícula pretendida, nos casos de transferência de escola;

11 - duas fotos 3 X 4;

12 - Assinatura em documentação escolar do responsável legal caso o

candidato até a data de matrícula seja menor de 18 anos, ou assinatura do

candidato com 18 anos completos ou mais.

13 - Original e cópia do documento comprobatório do Programa Auxílio

Brasil, quando for o caso;

14 -  O responsável legal pelo candidato menor de 18 anos

deverá apresentar original e cópia da identidade e do CPF.

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