Congelamento de despesas afeta programas sociais

O congelamento de despesas imposto pelo Governo Federal no Orçamento de 2024, visando a meta fiscal, está afetando dois importantes programas sociais: o Farmácia Popular e o Auxílio Gás. Com um bloqueio total de R$ 2,3 bilhões, esses programas, que beneficiam a população mais carente, integram o pacote de contingenciamento de gastos do governo, anunciado em julho de 2023, que totaliza R$ 15 bilhões.

O objetivo desse congelamento é manter o déficit na margem prevista, entre zero e 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso ocorre em um momento em que o governo visa demonstrar seu compromisso com a responsabilidade fiscal, afastando a desconfiança dos agentes econômicos. No entanto, ministérios e órgãos públicos têm alertado sobre a possibilidade de suspensão de ações prioritárias caso o congelamento persista por muito tempo.

Com o bloqueio de R$ 1,7 bilhão, o Farmácia Popular, uma das bandeiras da saúde do governo Lula, foi significativamente afetado. Esse programa é vital para a população, fornecendo medicamentos gratuitos para doenças como diabetes, asma, hipertensão, entre outras, além de subsidiar descontos em produtos essenciais. Mas, mesmo com o bloqueio, o Ministério da Saúde assegura que o programa continuará funcionando sem prejuízos.

O Auxílio Gás, que recebeu um bloqueio de R$ 580 milhões, é outro programa crucial para as famílias de baixa renda. Pagando a cada dois meses, o benefício subsidia a compra de um botijão de gás de 13 quilos, essencial para o preparo de alimentos. A continuidade e a eficácia do programa dependem da capacidade do governo de recompor esses recursos, caso seja necessário.

O congelamento no orçamento está gerando tensão em diversos ministérios. Alertas foram emitidos sobre o risco de suspensão de programas importantes, como a construção de unidades do Minha Casa, Minha Vida. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) garantiu que buscará remanejar recursos, se necessário, para assegurar o pagamento do Auxílio Gás. 

Em nota, o MSD informou que “o bloqueio não vai afetar o Auxílio Gás e caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, a pasta fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do programa”.

Diferenças

É essencial entender os conceitos de bloqueio e contingenciamento para compreender melhor as ações do governo:

Bloqueio

• Ajusta contas quando há aumento de despesas obrigatórias.
• Afeta gastos discricionários, como investimentos.

Contingenciamento

• Utilizado quando há projeção de queda na arrecadação.
• Planeja garantir o cumprimento da meta fiscal. 

Resultado esperado

Os ajustes no orçamento têm um objetivo comum: garantir a eficiência e a responsabilidade fiscal do governo. No entanto, é fundamental monitorar os impactos dessa medida nos programas que atendem diretamente a população mais vulnerável. Está claro que a contenção de despesas é uma medida impopular, mas necessária para manter o equilíbrio financeiro.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o bloqueio não vai afetar o Auxílio Gás e caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, a pasta "fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento" do programa.

Assim, o governo permanece atento e preparado para ajustar o orçamento conforme necessário, buscando um equilíbrio entre responsabilidade fiscal e atendimento às necessidades da população.

(Fonte: bmcnews.com.br