A Prefeitura de Nova Friburgo assinou, no último dia 20, um termo aditivo com a empresa EletroSinal Tecnologia, destinando mais R$ 1,269 milhão para o serviço de captação de imagens de avanço de sinais de trânsito em diversos cruzamentos do município que são monitorados por câmeras. Desde que a empresa iniciou o trabalho no município, em agosto de 2019, até junho deste ano, foram aplicadas 32.036 autuações por avanço de sinal vermelho e 93 autuações de paradas sobre faixa de pedestres, segundo levantamento feito pela prefeitura.
A Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu) não dispõe atualmente do valor total arrecadado com multas por infrações de trânsito, exclusivamente por avanço de sinal e paradas sobre faixas de pedestres, tendo em vista que é o Detran-RJ o órgão responsável pela cobrança e a prefeitura ainda irá solicitar um relatório sobre esta totalização.
Mas, levando-se em conta que o valor da multa por avanço de sinal é de R$ 293,47 e, desde a implantação das câmeras até junho foram computadas 32.036 autuações, estima-se que houve arrecadação de mais de R$ 9,4 milhões somente com essa infração.
Já cruzando-se os dados do valor da multa por paradas sobre a faixa de pedestres: R$ 130,16, com o número de autuações dessa infração (93), o montante arrecadado pode chegar a R$ 12.104,88. Somando os valores do total de multas aplicadas nesses quase dois anos, chega-se ao total estimado de R$ 9.413.709,80. Isso sem contar com os recursos passíveis aos motoristas autuados.
De acordo com a prefeitura, esses recursos são arrecadados pelo Detran-RJ e, posteriormente, transferidos ao Fundo Municipal de Mobilidade Urbana. E, são destinados a atender, exclusivamente, as despesas públicas com sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, conforme a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 638, de 30/11/2016 e da lei municipal 4.304, de 27/03/2014.
A Prefeitura de Nova Friburgo informou ainda que “que é possível constatar que este tipo de fiscalização tem como principal função a diminuição dos índices de acidentes de trânsito e atropelamento nos principais cruzamentos da cidade.”
Como funciona o monitoramento
A central de monitoramento funciona na Smomu, no bairro Olaria. As infrações são captadas automaticamente pelo sistema e, posteriormente, validadas pelos servidores da central de monitoramento. O sistema integrado envia para o Detran-RJ as imagens das infrações constatadas e ratificadas pelo agente na Sala de Monitoramento. O Detran-RJ, por sua vez, envia ao endereço do proprietário a Notificação de Infração, com as imagens de comprovação da infração em foto.
De acordo com a Prefeitura de Nova Friburgo, toda autuação gerada nos 15 pontos que a Smomu fiscaliza fica gravada (em vídeo) no sistema da secretaria, sendo possível o proprietário ou condutor visualizar em monitor disponível no próprio Setor de Protocolo da Smomu o avanço do sinal vermelho do semáforo, sem burocracia.
Infração gravíssima
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que avançar o sinal vermelho é uma infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Ainda segundo a legislação de trânsito, se a infração for seguida de um acidente que termine em lesão corporal grave ou morte, o motorista também responderá criminalmente. Parar sobre faixa de pedestres na mudança de sinal é uma infração leve, com multa de R$ 130,16 e gera a perda de três pontos na carteira de habilitação.
Em Nova Friburgo 15 sinais são monitorados por câmeras nos seguintes cruzamentos: Av. Comte Bittencourt x Rua Augusto Cardoso; Av. Comte Bittencourt x Rua Francisco Miele; Av. Galdino do Valle Filho x Ponte Branca; Av. Santos Dumont x Rua Francisco Miele; Rua José Ruiz Boléa x Rua Sete de Setembro; Av. Ru i Barbosa x Rua Aristão Pinto; Av. Rui Barbosa x Rua Henrique Zamith; Av. Euterpe Friburguense x Rua Padre Luís Yabar; Praça Marcílio Dias; Av. Barão de Nova Friburgo / Conselheiro Julius Arp x Alameda Joseph Walter Vogt (mão inglesa); Alameda Barão de Nova Friburgo x Rua Bahia; Av. Janete Pires Barroso (Via Expressa) x Rua Maria D'Ângelo Magliano; Av. Governador Roberto Silveira, na altura da Fripão; Av. Governador Roberto Silveira x Rua Joaquim de Macedo Soares.
Motoristas mais cautelosos
Com um sinal de tamanho maior, com luzes de LED que indicam a contagem regressiva para o fechamento e a certeza da multa em caso de deslize fizeram os motoristas friburguenses mudarem hábitos enquanto estão dirigindo. Se antes era comum aquela aceleradinha quando o sinal ficava amarelo, agora nota-se o contrário. Por prudência, a maioria dos motoristas prefere parar a arriscar uma multa. Com isso, a atitude torna-se um hábito e pode ser observada até mesmo nos sinais onde o equipamento ainda não foi instalado. Claro que não é uma regra, alguns motoristas ainda insistem em cometer infrações.
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