O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início desta semana que injetará R$ 21,5 bilhões no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que cotistas façam novos saques. A medida é uma forma de abrandar os efeitos negativos na economia causados pela pandemia de coronavírus. O valor faz parte de um total de R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais que foram elaboradas pela pasta, como resposta ao surto.
O dinheiro extra para o FGTS virá dos recursos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A equipe econômica destacou que a maior parte dos recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Como muitos deles já faleceram, o benefício foi estendido aos herdeiros, mas mesmo assim teve baixa procura. Assim, o governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá os recursos ao FGTS.
“Temos R$ 22 bilhões do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçerem, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, esclareceu Guedes.
Ainda não estão definidos os detalhes sobre quem terá direito à nova rodada de saques. Guedes relatou que está em estudo permitir que o valor das retiradas seja limitada ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, acrescentou que o governo espera ainda contar com cerca de R$ 14 bilhões que não foram sacados quando os saques imediatos no ano passado foram autorizados. “Injeção na economia, junto com esse recurso, estamos vendo qual é a parcela do saque imediato que ainda não foi efetivamente sacadas. Esses valores hoje são de R$ 14,8 bilhões. Com esses recursos, o FGTS terá uma capacidade de liquidez”, afirmou.
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