Servidores estaduais terão recomposição salarial e reajuste em 2022

Reposição será feita em três parcelas e começará a ser paga no primeiro bimestre do ano que vem
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
por Jornal A Voz da Serra
O governador Cláudio Castro (Foto: Carlos Magno)
O governador Cláudio Castro (Foto: Carlos Magno)

O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai conceder recomposição salarial e reajuste anual para o funcionalismo. A medida está prevista na lei estadual 9.436, sancionada nesta sexta-feira, 15, pelo governador Cláudio Castro. “Tivemos duas grandes conquistas graças ao diálogo e à parceria com a Asembleia Legislativa (Alerj). Este mês, iniciamos o pagamento do PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) da Saúde, e agora o Governo do Estado vai poder voltar a recompor a perda salarial de todos os servidores. Essas vitórias também são resultado de muita responsabilidade com as contas públicas. Já estamos pagando os salários em dia, antecipamos metade do 13° e vamos continuar lutando pelos nossos servidores”, afirmou Cláudio Castro.

Com a medida, os salários dos servidores poderão ser reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021. O índice de reajuste incidirá considerando o salário-base, as gratificações e demais benefícios. A recomposição será paga em três parcelas: a primeira, referente a 50% do IPCA acumulado, será paga no primeiro bimestre do ano que vem; a segunda, referente a 25% do IPCA acumulado, será paga no primeiro bimestre de 2023; a terceira, referente a 25% do IPCA acumulado, será paga no primeiro bimestre de 2024.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá também conceder o reajuste anual dos servidores considerando o IPCA acumulado nos 12 meses anteriores. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2023, considerando a inflação acumulada em 2022.

Funcionalismo municipal 

Já em Nova Friburgo, os servidores da prefeitura ainda não sabem se terão o reajuste salarial prometido pelo prefeito Johnny Maycon (Republicanos) durante a campanha eleitoral de 2020. Conforme A VOZ DA SERRA noticiou na edição de sexta-feira, 15, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsenf) oprganizou um ato público para reivindicar a inclusão de uma proposta de aumento salarial na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. 

A previsão de orçamento para o ano que vem foi encaminhada pela prefeitura à Câmara de Vereadores sem previsão de gasto com o reajuste salarial do funcionalismo. No município, alguns servidores recebem R$ 848 mensais de piso base. Para chegar a um salário mínimo nacional, por força de lei, a prefeitura completa os salários com complementos em folha, o que segundo o Sinsenf, não satisfaz aos servidores, pois neste acréscimo não são acrescidos percentuais de férias e décimo terceiro, por exemplo. 

A Prefeitura de Nova Friburgo anunciou que a categoria não será prejudicada em 2022, pois pretende contemplá-la com um “pacotão de benefícios”, que ainda não foi detalhado.    

 

 

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