Pela primeira vez desde que o governo Johnny Maycon iniciou o processo de desinstitucionalização da Clínica de Repouso Santa Lúcia, uma paciente, que estava internada desde julho de 2020, teve alta na última quinta-feira, 18, após uma avaliação multidisciplinar, permitindo seu retorno ao lar.
A equipe da Saúde Mental da Prefeitura de Nova Friburgo já estava realizando a transição da paciente para o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da prefeitura desde o mês passado. Agora, as equipes de saúde continuarão prestando apoio e serviço através do trabalho feito no Caps.
Segundo a responsável pela Comissão de Apoio Técnico da prefeitura, Helena Ventura, a alta foi emocionante. “Estamos trabalhando essa paciente desde outubro, levando ao Caps e fazendo reuniões com toda uma rede de cuidados para que ela tivesse uma alta amparada, e hoje finalmente aconteceu. Ela estava extremamente ansiosa por esse momento e nós também. Estava há mais de um ano internada, lúcida, não tinha crise há muito tempo e estava sofrendo muito por se sentir presa sem ter cometido crime nenhum, segundo suas próprias palavras. Esse trabalho é difícil, mas é emocionante ver esse resultado”, disse ela.
A secretária municipal de Saúde, Nicole Cipriano, parabenizou o trabalho do setor da Saúde Mental e ressaltou a importância desse momento: ‘’Esperamos continuar noticiando feitos como esse e, principalmente, oferecendo um serviço de acompanhamento psicológico eficaz em Nova Friburgo’’, disse ela.
Uma lei de 2001, de autoria do sociólogo e ex-deputado federal Paulo Delgado, determina a desativação dos manicômios em todo o Brasil, sem no entanto estabelecer prazos. A lei acaba com o modelo de internação forçada, contra a vontade do paciente, e impõe tratamento digno.
Em Nova Friburgo, o prefeito Johnny Maycon anunciou, em maio, uma intervenção na Clínica Santa Lúcia e a não renovação do contrato de prestação de serviço de internação psiquiátrica para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara Municipal derrubou o decreto e a questão foi parar na Justiça, mas vem prevalecendo o entendimento da desinstitucionalização.
O maior e mais antigo hospital psiquiátrico do Brasil, por exemplo, fechou as portas no início deste mês. Os dois últimos internos do Instituto Municipal Nise da Silveira, na Zona Norte do Rio, foram transferidos para uma residência terapêutica (RT), que oferece um tratamento psiquiátrico mais humano e individualizado.
Localizado no bairro Engenho de Dentro, o Nise da Silveira já teve mais de mil internos. O número de pacientes foi diminuindo quando o hospital começou a se preparar para fechar as portas. “A partir de 2010 a gente passou a radicalizar mais essa nossa noção de que ninguém mais deve morar dentro de um hospital psiquiátrico”, disse Erika Pontas e Silva, diretora-geral do instituto, ao programa “Fantástico” da TV Globo.
As residências terapêuticas (RTs) funcionam em mais de 500 apartamentos alugados no país, com todas as despesas pagas pelo governo e assistência psicológica individualizada. O antigo hospital psiquiátrico, que leva o nome da psiquiatra alagoana que mais lutou contra os manicômios, Nise da Silveira, vai dar lugar a um parque. Os arquivos do antigo hospital, com os documentos que ajudam a contar a história da psiquiatria no Brasil, vão permanecer guardados. O espaço também vai continuar abrigando aulas de artes que ajudam na recuperação dos ex-internos.
Em setembro A VOZ DA SERRA noticiou, com exclusividade, o resultado de um censo inédito (CONFIRA AQUI) que traçou o perfil dos 110 internos da Clínica Santa Lúcia. Realizado entre junho e julho pela Coordenação de Atenção Psicossocial da Secretaria Estadual de Saúde e apresentado pelo Ministério Público Estadual, o censo indicou o planejamento inicial para desinstitucionalizá-los. A sugestão apresentada pelo dossiê foi encaminhar 52 internos para residências terapêuticas, dar alta a 31 e mandar seis de volta para casa, em seus municípios de origem.
Questionada por A VOZ DA SERRA sobre o andamento do processo, a prefeitura, a coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, informou no dia 8 passado que continua trabalhando intensamente no processo de transição e posterior desinstitucionalização dos pacientes da Clínica Santa Lúcia. Na última semana, atendendo a uma solicitação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, foi fechada a porta de entrada de pacientes na unidade, porque não haveria sentido trabalhar a saída dos pacientes enquanto outros ainda estavam sendo internados.
Paralelamente a isso, o município está lançando processo seletivo para suprir os Caps de profissionais de saúde e implantando residências terapêuticas. Após isso, segundo a prefeitura, o Caps II será transformado em Caps III, com atendimento noturno. Os leitos de emergência do Hospital Municipal Raul Sertã também estão em funcionamento e, com toda essa rede estruturada, será possível programar a saída dos pacientes com segurança.
A prefeitura destaca que a direção da clínica é responsável pela administração, bem como dos funcionários. A Prefeitura de Nova Friburgo atua como uma equipe de desinstitucionalização, dando suporte à clínica na articulação com a saúde mental de Nova Friburgo, dos demais municípios internantes e do Governo do Estado, a fim de garantir a alta assistida dos pacientes.
Do início de setembro até agora, 22 pacientes já tiveram sua rede de apoio montada, cuja alta já está sendo discutida com a direção da Clínica Santa Lúcia. Essa rede de apoio é fundamental para que o paciente saia assistido e amparado por todos os equipamentos de saúde do município e da própria família, de acordo com a prefeitura.
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