Enquanto muitos friburguenses usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) estão aguardando meses para conseguir marcar exames laboratoriais em laboratórios credenciados à rede pública, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara de Vereadores, que investiga as supostas irregularidades na contratação da empresa Abel F. de Oliveira para prestação do serviço de análises clínicas para as unidades de saúde do município segue a passos lentos, segundo o vereador propositor do inquérito, Márcio Alves (Republicanos).
Na edição da última terça-feira, 24, A VOZ DA SERRA publicou reportagem mostrando a dificuldade dos pacientes em marcar exames laboratoriais pelo SUS, em Nova Friburgo. No Instagram do jornal, vários pacientes relataram seus problemas nos comentários. Um deles postou: “Uma vergonha! Sempre dizem assim: volte na semana que vem, mas nunca conseguimos”. Outro falou: “Estou aguardando também para fazer exames laboratoriais indicado pela hematologista, e nada! Não agendam em nenhum posto de saúde. Muito triste isso! Exames como o meu e de muitas pessoas não podem esperar tanto tempo para serem feitos.”
Idosos também esperam, sem êxito, pela marcação dos exames, de acordo com os comentários dos leitores: “Minha mãe está esperando também um tempão para fazer um exame que foi pedido com urgência e nada do SUS liberar”, escreveu outra leitora do jornal.
Além dos comentários, outros usuários do SUS também entraram em contato com a nossa redação para denunciar o mesmo problema. Uma delas, a mãe de um jovem, de 25 anos, que já teve câncer e hoje está com problemas pulmonares, não consegue marcar o hemograma do filho desde novembro.
Outra leitora relatou que para conseguir fazer a cirurgia de vesícula, teve que fazer exames e consultas particulares. “A cirurgia foi feita no Hospital Raul Sertã. Mas tive que pagar R$ 70 pelo exame e outros R$ 70 pelo risco cirúrgico. Paguei esses valores porque fiz orçamentos em vários laboratórios e clínicas e foram os mais baratos que consegui”, disse ela.
O que diz a prefeitura
Em resposta ao jornal, a prefeitura havia informado que em dezembro, houve a liberação de novas vagas para aqueles pacientes que não conseguiram agendar os exames ao longo de 2022. Pelo relato, nem todos conseguiram as vagas.
Em nota, a prefeitura informou também que, “em janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde finalizou o chamamento público para credenciamento de laboratórios de análises clínicas particulares para prestação de serviços ao SUS. Na última sexta-feira, 20, foi publicada a homologação deste processo. Diante disso, agora está em fase de empenho de despesa e formalização de contrato junto às três empresas (laboratórios) que foram credenciadas. Sendo assim, muito em breve novas vagas serão liberadas”, informou a nota.
CPI do Laboratório a passos lentos
Em outubro, foi instaurada pela Câmara Municipal, uma CPI para apurar possíveis irregularidades na prestação de serviço de laboratórios de análises clínicas, na Saúde do município. A proposta do inquérito, feita pelo vereador Márcio Alves, com adesão de mais sete vereadores para investigar supostas irregularidades no contrato celebrado entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a empresa Abel F. de Oliveira e demais correlações na execução do serviço de análises clínicas para atender as unidades de saúde de Nova Friburgo.
De acordo com o propositor da CPI, foram recebidas denúncias sobre a prestação inadequada de serviços de um laboratório de análises clínicas. Segundo ainda o requerimento 12/2022, protocolado pelo vereador Márcio Alves, um dos prestadores de serviço está realizando suas atividades em um espaço público do município quando deveria realizá-lo em suas próprias dependências, não gerando, assim, dano ao erário. Ainda de acordo com o parlamentar, esta irregularidade foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual (MPE) e correm em segredo de justiça.
Ainda de acordo com o vereador, o inquérito não está caminhando. “A CPI está paralisada, nada foi feito até o momento. Mas eu, na minha prerrogativa de vereador, tenho municiado o Ministério Público com muitas informações sobre a questão deste laboratório com a Secretaria de Saúde. Conversei com um promotor de Justiça na semana passada e já fui à Polícia Federal que poderá fazer algumas investigações deste caso também”, relatou Márcio Alves.
Apesar de propositor, o vereador Márcio não faz parte da CPI. Na ocasião, ele informou que recebeu um documento sobre seu bloco partidário, informando que, sem ciência e participação dele, o vereador Zezinho do Caminhão (Republicanos) foi eleito, por maioria, líder do bloco, ocupando seu lugar, e o vereador indicado a participar da CPI foi Dirceu Tardem, do PSB.
Ná época também questionamos o vereador Zezinho do Caminhão, que informou que Márcio Alves já havia anunciado seu desligamento do partido, depois das eleições presidenciais. “Como vamos fazer uma indicação do bloco, se ele não vai mais pertencer ao partido? É um desejo pessoal dele sair do Republicanos e de grupos que estejam alinhados com o governo municipal. Por isso, escolhemos o vereador Dirceu Tardem. É mais que justo manter o grupo que está alinhado com o prefeito, por isso ele (Márcio) não fez parte dessa escolha”, explicou Zezinho do Caminhão.
Os membros da CPI do Laboratório são: presidente - José Roberto (PL-PSC-DC); relator - Carlinhos do Kiko (União Brasil - Patriota – Pros); membros: Angelo Gaguinho (PL-PSC-DC), Dirceu Tardem (PSB - Avante) e Maiara Felício (PT).
O relator da CPI, Carlinhos do Kiko, informou que no retorno do recesso parlamentar, em fevereiro, serão feitos os pedidos de oitivas. “Já recolhemos vários documentos”, informou ele. Quando a CPI foi aprovada, o prefeito Johnny Maycon informou que a instauração da CPI foi desnecessária e tem viés e interesse de promoção política, visto que o próprio proponente afirma já ter feito denúncia sobre o tema no Ministério Público.
“Além disso, a prefeitura já tem realizado todas as apurações em relação a esta e todas as denúncias que são recebidas. Vale lembrar, que no ano passado, foi realizada uma CPI acerca do processo do transporte público, que foi notadamente politiqueira, visto que não foi apresentado absolutamente nada de ilícito”, comentou o prefeito.
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