Está chegando a dez mil o número de recém-nascidos registrados pelo Detran em maternidades públicas do Estado do Rio de Janeiro desde que o programa foi retomado, em abril de 2022. Para combater o sub-registro civil da população brasileira, e ajudar a proteger a primeira infância, os bebês agora já saem da maternidade com suas carteiras de identidade. O programa atende também os pais dessas crianças, caso eles também ainda não possuam o documento de identificação civil.
O Detran já reabriu 15 postos de identificação civil em maternidades públicas espalhadas pelo estado, num projeto realizado em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e prefeituras. Outros postos ainda serão abertos para ampliar o programa.
De acordo com a Diretoria de Identificação Civil do Detran, 9.569 bebês foram registrados em maternidades públicas em pouco mais de um ano. O número total de registros chegou a 10.172, sendo que neste número estão 60 mães e 37 pais que tiraram a primeira via da carteira de identidade. Há casos ainda em que as famílias vieram de outros estados e seus documentos de identidade se perderam. Na soma, estão também cerca de 500 pais que aproveitaram para tirar a segunda via.
O programa de identificação civil em maternidades foi interrompido por mais de dois anos, durante a pandemia de Covid-19. Mas o levantamento de anos anteriores indica que, a partir de 2014, cerca de 74 mil bebês e quatro mil pais foram identificados civilmente. É um passo importante para combater o sub-registro civil, mudando a perspectiva da infância brasileira. O programa reduz até o abandono das crianças, por levar pais e mães a criar vínculos mais fortes com seus bebês.
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