Diante de mais uma polêmica envolvendo a aplicação de multas de trânsito na cidade, a Prefeitura de Nova Friburgo desistiu de convocar mais guardas municipais para atuar na fiscalização de veículos e motoristas nas ruas. Através de uma “nota de esclarecimento” na manhã desta quarta-feira, 26, que não respondeu aos questionamentos feitos por A VOZ DA SERRA 24 horas antes sobre o assunto, a prefeitura chamou a notícia de inverídica, mas, ao mesmo tempo, admitiu que “no âmbito da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, a hipótese chegou a ser cogitada; entretanto, o governo municipal chegou à conclusão de que não seria viável”.
À noite, mais de 30 horas após tomar conhecimento do teor da reportagem, a prefeitura enviou à redação uma outra nota, publicada a seguir na íntegra, explicando que a convocação de guardas foi apenas uma "consulta interna de interesse".
O que diz a prefeitura
"A Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana emitiu um memorando interno para a Guarda Civil Municipal convocando os guardas municipais interessados em atuarem na fiscalização do trânsito para manifestarem essa disposição, ou seja, o documento se tratava de uma consulta interna de interesse. O município estudou a possibilidade de designar servidores para orientar, organizar e fiscalizar o trânsito em locais com alta demanda, como Lumiar, São Pedro da Serra e Conselheiro Paulino. Contudo, ainda na fase preliminar de análise, a administração municipal identificou entraves inviabilizando a proposta. Destaca-se que o estudo não prosperou e que a Secretaria de Ordem e Mobilidade tampouco formalizou qualquer medida de convocação de guardas municipais de forma oficial ou pública. O documento utilizado pelo veículo de comunicação para redação da matéria em questão sequer trazia a assinatura do subsecretário da Guarda Civil Municipal, fazendo assim do documento uma minuta. E, quando foi questionada, a prefeitura não confirmou a informação de que convocaria esses servidores. Nesse sentido, a prefeitura em momento algum confirmou a informação veiculada, seja pela Subsecretaria de Comunicação, órgão ao qual incumbe as comunicações oficiais pelo município, seja pelo gabinete do prefeito, sendo a matéria veiculada sem a resposta oficial da prefeitura, que não teve tempo hábil em virtude da ausência do secretário municipal de Ordem e Mobilidade Urbana no município. Imagine a hipótese de tratar-se de documento falso?"
Capacitação em andamento
Apesar de a prefeitura negar a convocação de guardas, a própria página oficial da Smomu admitiu na terça-feira, 24, que “em breve haverá a designação de mais GCMs (guardas civis municipais) para atuar no trânsito”. A postagem foi feita pelo órgão ao divulgar a participação de 16 guardas municipais de Nova Friburgo em um curso de capacitação em Niterói.
“A Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana promoveu junto à NitTrans (Companhia de Trânsito do Município de Niterói) a capacitação em Educação e Legislação de Trânsito de 16 guardas civis municipais, acompanhados do secretário da pasta, Fabrício Medeiros. Foram momentos de reflexão e reforço de normas de circulação e infrações, com ênfase em como a educação nos níveis mais básicos da educação pode gerar adultos mais responsáveis no trânsito. Participaram também as guardas municipais de Cachoeiras de Macacu e do Rio de Janeiro (capital). Breve haverá a designação de mais GCMs para atuar no trânsito, que já estão devidamente formados, dando mais assistência às demandas dos bairros e aos fins de semana. Vamos avançando!”, diz a postagem.
Documento timbrado
A convocação dos 15 guardas para apresentarem o certificado de conclusão do Curso de Autoridade de Trânsito e assinar a designação para a nova função foi feita através de documento da Guarda Civil Municipal, com timbre da prefeitura, fixado no mural do órgão e replicado no grupo de trabalho desses servidores. A VOZ DA SERRA teve acesso ao documento com exclusividade.
Os 15 guardas se somariam aos 13 - todos com nomes listados no documento - que já atuam no trânsito ao lado de 18 agentes da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu), o que elevaria para 46 o efetivo de homens incumbidos da aplicação de autos de infração nas ruas de Friburgo.
A VOZ DA SERRA aguardou por 33 horas informações oficiais mais detalhadas sobre o assunto. Na manhã de terça, ao ser informada sobre o teor da reportagem, a prefeitura em nenhum momento desmentiu a notícia, levando 24 horas para fazê-lo, através de redes sociais. Além disso, também em redes sociais, informou que estava "tomando as medidas cabíveis para retratação da divulgação”, para surpresa do jornal.
Além da confirmação da convocação, o jornal procurou saber, junto aos canais oficiais da prefeitura, qual o número atualizado de multas de trânsito aplicadas este ano no município e o índice de inadimplência - uma curiosidade dos nossos leitores. As respostas ainda não foram fornecidas.
Veja, na galeria abaixo, o post da Smomu confirmando o treinamento de guardas com a intenção de colocá-los na fiscalização do trânsito e o documento que gerou a nova polêmica.
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