A partir de uma denúncia recebida pelo Linha Verde (0300 253 1177) – programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente – informando a existência de um abatedouro clandestino na zona rural de Nova Friburgo, policiais militares lotados na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual dos Três Picos (Upam), estiveram no local apontado na quarta-feira, 3, onde, e apreenderam 29 porcos. Um homem foi preso por crime análogo a escravidão.
A equipe da 5ª Upam, subordinada ao Comando de Polícia Ambiental, de posse da informação encaminhada pelo Linha Verde, procedeu a localidade de Alto do Catete, no distrito de Conselheiro Paulino, onde na Estrada Francisco Luiz Zebende, nas proximidades da Rua do Amparo, no Morro das Contas, constataram a existência do abatedouro clandestino.
Uma pessoa que trabalhava no local, foi entrevistado por um psicólogo, representante do Ministério Público, sobre a situação social e precária que vivia no local e, quando os policiais da Upam perguntaram sobre as documentações pertinentes, o mesmo informou não possuir e fez contato com o responsável pelo local, que reforçou aos policiais que não tinha nenhuma autorização para funcionar ali.
Diante dos fatos, os agentes encaminharam a vítima e o dono do local à 151ª DP, onde após depoimentos, o delegado responsável constatou que o acusado cometeu crime ambiental além da prática de fato análogo a escravidão, previsto na lei 10.803/03. Todos os porcos foram recolhidos e encaminhados ao curral do Governo do Estado, no município de Tanguá.
Como denunciar
Para denunciar crimes ambientais ao Linha Verde, a população pode ligar 24 horas, sete dias da semana, para o telefone (21) 2253-1177 e para o 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado - técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App “Disque Denúncia RJ”. É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br) ou ainda pela FanPage do Linha Verde no facebook (www.facebook.com/linhaverdedd).
A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo para saber se a vigilância sanitária tem algum balanço sobre fiscalizações em abatedouros e como está sendo feito esse tipo de ação. Em nota, a prefeitura esclarece que “a Secretaria Municipal de Agricultura é a responsável pela legalização de estabelecimentos de comercialização de origem animal. A fiscalização desses estabelecimentos legalizados é de competência da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, que é vinculada à Subsecretaria Municipal de Vigilância em Saúde.
Porém, nos casos como o relatado pela reportagem, cuja atividade é realizada de forma clandestina, a Prefeitura de Nova Friburgo conta com a colaboração da própria população no sentido de que denuncie práticas como essa, de modo que as devidas apurações possam ser feitas. Essas denúncias podem ser realizadas de forma presencial na Ouvidoria do Município, ou através das seguintes plataformas: WhatsApp: (22) 2525-9244 / email: ouvidoria.novafriburgo@gmail.com. Nesses casos, a denúncia poderá ser formalizada de forma anônima.”
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