Após tramitação célere e conturbada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 15/2022, a PEC das Bondades, foi aprovada nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, por 469 votos a favor, 17 contra e duas abstenções. O texto aumenta os benefícios sociais a menos de três meses das eleições. A matéria segue agora para promulgação pelo Congresso.
A PEC determina o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, a ampliação do vale-gás, um voucher para caminhoneiros de R$ 1 mil mensais e auxílio-gasolina destinado a taxistas, entre outros benefícios.
O governo se organiza para pagar os benefícios já a partir de agosto. O Auxílio Brasil turbinado passará a valer dia 18, enquanto os repasses a caminhoneiros e taxistas e o vale-gás, no dia 1º. Todas as benesses têm validade até dezembro deste ano — por isso, a PEC foi tachada de eleitoreira pela oposição. O custo total é de R$ 41,2 bilhões.
A votação em primeiro turno ocorreu na terça, com 393 votos a favor e 14 contrários. A sessão, no entanto, acabou suspensa por causa de problemas no sistema eletrônico da Casa.
O deputado federal relator da PEC, Christino Áureo, celebrou a vitória: "Considero essa PEC a mais importante, depois da aprovação do orçamento da pandemia, pois complementa a questão da crise dos combustíveis e a questão da inflação dos alimentos".
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