As lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos estão autorizadas a funcionar até as 20h nesta semana para facilitar os clientes a comprarem presentes para celebrar o Dia dos Namorados (12 de junho). Para estender o expediente, no entanto, os lojistas têm que aderir a um acordo firmado entre os sindicatos do Comércio Varejista (Sincomércio) e dos Empregados no Comércio. As lojas também estão autorizadas a abrir no próximo dia 16, quinta-feira da semana que vem, feriado de Corpus Christi, desde que haja adesão ao acordo coletivo. O expediente neste dia, inclusive, poderá ser estendido até as 22h.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, explica que ambas as autorizações são facultativas e que o termo objetiva regulamentar o funcionamento do setor nessas ocasiões e assegurar o cumprimento integral das garantias trabalhistas. “Os empresários têm liberdade para decidir o melhor para seus negócios, desde que acatem as regras instituídas pelo instrumento coletivo com vistas à proteção dos direitos dos comerciários”, ressalta.
Braulio Rezende salienta que essas mesmas condições se aplicam à maioria dos feriados do ano e aos dias das Mães, dos Pais, Crianças e ao Natal. Ele acrescenta que as empresas necessitam homologar um termo de adesão específico para cada feriado, mas, na ampliação do horário, um único documento vale para o período inteiro detalhado na convenção.
“A oficialização do termo, nos sindicatos patronal e laboral, é bastante simples. Recentemente, reduzimos o número de documentos solicitados para facilitar mais o processo. Queremos com isso que os empresários façam a adesão, para reforçar o compromisso com as determinações do nosso instrumento coletivo”, observa Braulio, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro são os municípios que compõem a área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio e que, além de Nova Friburgo, ficam obrigados a seguir a convenção coletiva em todas as suas cláusulas.
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