Moradores querem paralisar construção de condomínio no Cônego

Empresa atesta que projeto está dentro da lei e respeita meio ambiente
quinta-feira, 09 de julho de 2020
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
(Foto: Leitor via Whatsapp)
(Foto: Leitor via Whatsapp)

No primeiro dia útil do ano, a Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria de Meio Ambiente, autorizou o início das obras da construção de um condomínio na Rua Chopin, 262, no bairro Cônego. Essa obra, cujo terreno pertence a Frienge é de responsabilidade da Anchieta Machado Construtora (Amac), tem gerado polêmica na região e fez com que os moradores se mobilizassem para tentar embargar o empreendimento sob alegação de sérios danos ao meio ambiente e o possível risco à vida de muitas pessoas. De acordo com a licença ambiental expedida pela Secretaria de Meio Ambiente de Nova Friburgo, serão erguidos no local quatro edifícios multifamiliares, em uma área superior a dez mil metros quadrados.

Há algumas semanas, os moradores vizinhos à obra levaram o geógrafo Marcelo Acha ao local para fazer uma análise do empreendimento. Segundo os moradores, na opinião do  geógrafo a inclinação  da obra estaria fora do padrão permitido por lei e pode haver risco de deslizamento, além de haver uma floresta tombada no entorno. O geógrafo observou também que as escavações que estão sendo feitas geram risco de deslizamento. “Os vizinhos das casas abaixo estão preocupados com a possibilidade do desabamento de todo o morro. Estamos colhendo assinaturas para embargar essa obra, agora esperamos o laudo do geógrafo para acionar o Ministério Público”, informaram os moradores.

Segundo Marcelo, o terreno tem declividade maior de 45 graus e a legislação não permite edificações nessas condições. Ainda segundo o geógrafo a região é uma área de preservação permanente (APP). O profissional também questiona se houve algum Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). “Será uma construção com quatro blocos de apartamentos, totalizando 72 unidades. A localidade está em uma rua muito estreita. Só passa um carro por vez. O caminhão de coleta de lixo não entra nessa rua”, observou ele.

Outro alerta feito é com relação ao sistema de esgoto, que segundo Marcelo e os  moradores, não existe. “Onde será despejado o esgoto gerado pelos futuros moradores?”, questionam. Por fim, o geógrafo teme por graves impactos ambientais como a perda de uma nascente na localidade. “O morro onde o condomínio está sendo construído tem uma nascente que abastece os moradores do entorno. Inclusive, há uma parte do morro que é usada para cultivo de legumes e frutas, o que pode comprometer a qualidade dos produtos. Corre o risco, inclusive, da fonte secar”, disse Marcelo que está finalizando um laudo técnico sobre a área e entregará aos moradores.

Outra vizinha da obra informou que já notificou os órgãos de controle ambiental, teme por acidentes na época das chuvas. “Todas as casas estão em risco, pois se tiver algo semelhante ao que houve na época da enchente (em 2011) na nossa cidade, e como o terreno está sendo mexido, estamos correndo o risco de tudo cair sobre as nossas casas. Já denunciei ao MPRJ, Inea e à Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo”, disse Mônica Mendonça.

O QUE DIZ A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO 

A VOZ DA SERRA procurou a Frienge que informou que o terreno encontra-se totalmente legalizado, possui área de reserva florestal já demarcada e que está tudo certo quanto aos órgãos ambientais. Já a construtora Amac, através do engenheiro Matheus Machado, informou que, “em fase de terraplenagem conforme a licença NF 0224/2019 (publicada em A VOZ DA SERRA em 14/02/2020 e emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, órgão competente para este fim, conforme legislação pertinente, não haverá supressão de árvores no empreendimento. Os taludes originados têm inclinação entre 11º e 25º, bem abaixo do limite de 45º. Compondo a movimentação de terra prevista, há compensação de material de corte no próprio local e o excedente transportado para locais previamente licenciados, dentre eles, em propriedade da própria empresa. Toda a proteção a vizinhos será mantida durante a execução das obras, evitando o carreamento de solo. O Sistema de Tratamento de Efluentes será feito através de fossa/filtro/sumidouro, obedecendo a NBR 7229”. 

A construtora acrescentou que “embora o empreendimento não se enquadre no limite de 12 mil metros quadrados para que fosse apresentado Estudo de Impacto de Vizinhança, foram levados em consideração possíveis impactos na elaboração do projeto, como a seguir: adotamos taxa de ocupação de 10%, bem abaixo do limite permitido; acesso facilitado aos equipamentos urbanos e comunitário, a pé ou através de acesso a linhas de ônibus próximas; plantio de árvores e jardins, acrescentando mais vegetação à paisagem; valorização imobiliária com imóvel de alto padrão, beneficiando toda a área. Embora pelos dados do Denatran o imóvel residencial não traga alterações significativas ao tráfego (um carro a cada 12 minutos), reservamos na área externa 25 vagas para visitantes e afins. A disposição das unidades garante todos os benefícios de iluminação, aeração, não impactando em momento algum a vizinhança, não obstando qualquer patrimônio natural ou cultural em suas linhas de visada. O consumo de água está garantido através de autorização da concessionária, cuja obra será financiada pelo empreendimento, vindo a beneficiar os vizinhos.

 

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