Inadimplência pode levar empresa a perder direito sobre Queijaria

Instituto Fribourg-Nova Friburgo cobra dois anos de aluguel atrasado da SM4
terça-feira, 10 de março de 2020
por Guilherme Alt (guilherme@avozdaserra.com.br)
A Casa Suíça, onde também funciona a Queijaria Escola (Fotos: Henrique Pinheiro)
A Casa Suíça, onde também funciona a Queijaria Escola (Fotos: Henrique Pinheiro)

 

Há dois anos o Instituto Fribourg-Nova Friburgo – que administra o complexo que abriga Queijaria Escola, Cervejaria Alpendorf, Casa Suíça, Museu do Colonizador, além de lojas de artesanato –, na RJ-130 (Nova Friburgo-Teresópolis), altura de Conquista, distrito de Campo do Coelho, vem tentando receber da empresa SM4, gerenciada pelo empresário Marco Aurélio Grillo, o aluguel dos espaços onde funciona a Queijaria Escola e a loja de laticínios.

Apesar de várias notificações judiciais, os diretores do Instituto afirmam que preferem resolver a questão de forma amigável. A equipe de reportagem de A VOZ DA SERRA foi recebida na semana passada pelo presidente do Instituto Fribourg-Nova Friburgo, Juvenal Condack (foto), e pelo tesoureiro Antônio Baptista, que comentaram a polêmica.

AVS: Como está hoje o relacionamento entre o Instituto e a SM4?

Juvenal Condack: Com relação ao Instituto Fribourg-Nova Friburgo e a SM4, empresa que atualmente é inquilina e responsável aqui na Casa Suíça pela Queijaria Escola envolvendo a comercialização e a fabricação de queijos e chocolates, esse relacionamento não está da maneira que gostaríamos que estivesse porque algumas cláusulas contratuais acertadas entres as partes não estão sendo cumpridas. Nós, em defesa dos direitos do Instituto, tomamos algumas medidas inicialmente administrativas e recentemente partimos para uma medida judicial. 

O que motivou essas medidas?

Juvenal:  São cláusulas financeiras, em primeiro lugar, porque a empresa inquilina deixou  de honrar o pagamento do aluguel do espaço com os reajustes previstos em lei, conforme assinado e combinado em contrato. Nessas cláusulas constam o pagamento pela inquilina do aluguel, os reajustes e ainda um percentual sobre as vendas executadas que é a retribuição pelo uso da marca Frialp na formulação dos queijos suíços que nós passamos para que a empresa produza. Estamos na posição de defender a Casa Suíça e o Instituto. Se não tiver um desfecho favorável poderemos chegar até na retomada da comercialização e produção dos queijos e chocolates. Mas, acreditamos que vamos conseguir, nem que seja judicialmente, chegar a um bom acordo.

Em um cenário mais pessimista, a produção e a comercialização de queijos e chocolates poderá ser interrompida?

Juvenal:  Não pensamos assim. O Instituto, em outras ocasiões, já administrou de forma direta a Queijaria Escola. Evidentemente se chegarmos a essa situação nós vamos avaliar qual será a melhor situação para evitar a interrupção dos trabalhos. A loja funcionaria normalmente, mas os funcionários teríamos que recontratar. As formulas e a técnica foram todas passadas da Suíça para nós. Temos toda a formulação necessária para tocar a fábrica.

Que medidas já foram tomadas para resolver esse imbróglio?

Antônio Baptista (foto abaixo)As medidas administrativas foram tomadas diretamente, buscando resolver o impasse diretamente entre as partes. Há um contrato com o devido registro e que  deve ser respeitado. O locatário não vem pagando o que consta no contrato. Todo esse imóvel pertence ao Instituto Fribuourg-Nova Friburgo que tem ao todo cinco locatários. Nós alertamos ao responsável pela empresa inquilina, mas infelizmente nenhuma providência foi tomada nesse sentido até agora. Fizemos três notificais judiciais. Não resolvido isso o que faz o locador? Vai em juízo e pede ao juiz para citá-lo a pagar o aluguel devido ou justificar o por quê da falta de pagamento.

E a empresa inquilina, justificou a inadimplência?

 Antônio: Ainda não. Três notificações foram feitas no ano passado. Há dois meses entramos com uma ação de despejo e cobrança de aluguel. O juiz ainda não mandou citá-lo.

De quanto é o débito?

Antônio: Há dois débitos. O contrato diz que o aluguel, há seis, sete anos atrás, começou fixado em cerca de R$ 13 mil e se reajustaria todo ano pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Há quatro anos a empresa não aplica o reajuste, o que já soma mais de R$ 174 mil. Há um outro problema porque uma parte do aluguel é variável, 2% do faturamento da fábrica também deve ser repassado e não foi. A empresa inquilina alugou uma fábrica em pleno funcionamento e ainda com matéria prima específica da Suíça, a loja toda montada, as gôndolas cheias, uma cozinha industrial, um estacionamento e um restaurante.

Juvenal: Recentemente a empresa foi autorizada pela administração passada do Instituto a trazer para cá os queijos de propriedade dela, da marca Sabor da Serra. Isso propiciou a empresa fechar uma fábrica em Cordeiro e transferi-la para as instalações da Queijaria. Ela teve um benefício fantástico e ainda se julga no direito de passar por cima das obrigações financeiras.

Antônio: Essa parte dos 2% a gente não tem ideia do valor, pode ser R$ 200 mil, R$ 300 mil...

Juvenal: Por contrato, a empresa tem que informar mensalmente as vendas para que o Instituto possa calcular os 2% e fazer a cobrança. Como ela não informa os rendimentos, não sabemos o valor exato. Em um segundo momento deveremos acionar a Justiça para que a empresa abra as vendas desses anos e preste contas.

Esse contrato foi assinado quando e termina quando?

Antônio: Foi assinado um contrato comercial, que tem no mínimo cinco anos de duração. Esse tipo de contrato é diferente de um contrato de apartamento. A lei protege o comerciante. A lei determina que o empresário monte o seu comércio e ao final de cinco anos, se o proprietário não quiser renovar o contrato de localção, você vem na justiça que eu te dou a renovação. No final desses cinco anos a empresa não fez nada, mas a lei não diz que ela está na rua. Não está na rua, mas perdeu o aluguel de cinco anos. A lei diz que ela está com a locação renovada por tempo indeterminado. Então ela tem o contrato, mas não tem mais a garantia de ir a justiça pedir renovação.

Há interesse do Instituto na saída da empresa?

Antônio: Nós não temos nenhum interesse na saída dela e de qualquer outro inquilino. O Instituto não está aqui pra fazer negócio, para ser comerciante.

Juvenal: O Instituto, por ser uma entidade sem fins lucrativos, reinveste em educação e cultura. No momento em que deixamos de receber esses valores, deixamos de apoiar projetos de educação e cultura no distrito de Campo do Coelho e em Nova Friburgo como um todo.

A VOZ DA SERRA tentou contato com o empresário Marco Aurélio Grillo. Por telefone, o gerente da loja de queijos e chocolates não conseguiu localizá-lo. O jornal também enviou dois e-mails para dois endereços que constam no site da empresa Sabor da Serra. Um deles era inexistente e até o fechamento desta reportagem não obtivemos nenhuma resposta da mensagem enviada para o outro endereço eletrônico. Nas mensagens, o jornal também deixou contatos telefônicos e eletrônicos para que o empresário pudesse retornar e falar sua versão sobre a polêmica, mas não foi procurado até o final da tarde deesta segunda-feira, 9.

 

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