Governo Federal corta cerca de R$14 milhões de repasses a Nova Friburgo

No início de março, os secretários municipais da Prefeitura de Nova Friburgo emitiram memorando aos responsáveis pelas repartições, comunicando o corte de horas extras. Na Secretaria de Saúde, o memorando assinado pela titular Nicole Ribeiro, informou que “não será permitida a admissão de horas extras, ainda que no limite das 48 horas previstas em lei a qualquer servidor municipal lotado nas unidades ou dispositivos vinculados à rede municipal de Saúde. Solicitamos, ainda, que os diretores, subsecretários e chefias imediatas promovam a organização da escala de trabalho de seus servidores, para não gerar prejuízos à rotina dos respectivos setores.”

De acordo com a prefeitura, no final de fevereiro, a folha de pagamento foi aumentada em quase R$ 2 milhões mensais por conta da revisão geral anual que foi aplicada a todo funcionalismo público municipal, incluindo os do Poder Legislativo e aposentados pela prefeitura, que passaram a receber  5,79% de recomposição inflacionária. A nota da prefeitura informa ainda que “no ano passado, o município já havia aumentado a folha de pagamento de R$ 20 milhões para R$ 30 milhões – e agora para R$ 32 milhões.”

A nota da prefeitura diz também que “houve uma diminuição nos repasses feitos ao município, sobretudo do Governo Federal. Somente em fevereiro, Nova Friburgo teve quase R$ 1 milhão a menos de repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), verba que é utilizada para pagar os salários do magistério. Portanto, quanto menor a arrecadação, menor é a margem percentual com a folha de pagamento. Apenas nos dois primeiros meses de 2023, o município teve em torno de R$ 14 milhões a menos de repasse em comparação com o mesmo período do ano passado. O município em nenhum momento foi contactado acerca destas reduções”, detalha a nota. 

De acordo ainda com a prefeitura, a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) orienta que o município, ao detectar a possibilidade de extrapolar o limite de gastos, deve promover alguns cortes na folha de pagamento, iniciando esse processo justamente pelas horas extras.    E disse também que “a prefeitura atualmente, não enfrenta qualquer tipo de dificuldade financeira, porém, se a diminuição nos repasses se prolongar por muito tempo, novas medidas poderão ser adotadas pela atual gestão visando garantir a proteção do município em relação aos limites estabelecidos pela legislação em vigor.”

Aumento do número de servidores e de salários

Em recente publicação em suas redes sociais, o prefeito Johnny Maicon listou o aumento de funcionários e de salários da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo a postagem, a folha salarial em março de 2020, anterior a atual gestão, era de cerca de R$ 6 milhões com 1.770 servidores e, em fevereiro deste ano, aumentou para R$ 11,6 milhões com 2.706 servidores, ou seja, praticamente dobrou o valor gasto mensalmente e aumentou para 936 profissionais na saúde.

O texto do prefeito  informa ainda que “só no Hospital Municipal Raul Sertã, há 473 profissionais a mais para atender a população, gerando um impacto adicional de mais de R$ 2,5 milhões mensais em salários.” E continua: “Em toda a rede da Saúde municipal, a quantidade de enfermeiros aumentou de 70 para 165. Já entre os técnicos de enfermagem, o aumento foi de 352 para 669. O salário mínimo que era de R$ 848 passou para R$ 1.375. Foi realizado também o reajuste inflacionário para todo o funcionalismo público do município, que não era concedido há cerca de dez anos.

De acordo ainda com a postagem, o aumento na quantidade de servidores está distribuído da seguinte maneira: cerca de 1%, ou seja, dez comissionados e o restante, 99%, em contratações via processo seletivo, em que os mesmos serão gradativamente substituídos pelos aprovados no concurso que será realizado ainda neste ano.

Ele também fala do aumento dos salários e cita o exemplo do técnico de laboratório, que recebia R$ 848,32, e passou para R$ 1.692 de remuneração base, mais R$ 180 de vale alimentação por mês. “O médico da Atenção Básica que recebia R$ 1.635,33 passou a ganhar R$ 8.463,20. Houve um aumento de 89 médicos quando comparado com 2020.

De acordo com a postagem no posto Sílvio Henrique Braune mais do que dobrou a quantidade de servidores, de 65 para 136, quando comparado com a gestão anterior.