A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) esclareceu nesta sexta-feira, 31, que não há projeto de construção de um presídio vertical em Nova Friburgo.
Mesmo sem incluir Friburgo, o plano do governo do Estado do Rio de construir conjuntos de presídios verticais está causando polêmica. Ao todo, o projeto prevê a construção de cinco presídios desse tipo, que vão receber até 25 mil detentos (até cinco mil por unidade). Alguns locais já foram escolhidos: três deles serão erguidos no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e um em Volta Redonda, no Sul Fluminense. O terceiro ainda não tem local definido, o que gerou muitas especulações, inclusive em Nova Friburgo.
O deputado federal Luiz Lima (PSL), o mais votado em Friburgo, se disse indignado caso o terceiro presídio vertical seja construído na cidade, que ainda espera a conclusão das obras do prometido Hospital de Oncologia. O governo do estado confirma apenas, no entanto, Gericinó e Volta Redonda.
Segundo disse o próprio governador Wilson Witzel numa rede social, o projeto é inovador e "cria novas oportunidades para detentos mudarem de vida". Ele tem a intenção de licitar cada um dos projetos ainda este ano.
Como antecipou o jornal O Globo, 86 presos da Operação Lava Jato que estão na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, se encaixam nos requisitos do projeto e serão realocados para os conjuntos. Detentos provisórios também são esperados nos chamados Conjuntos Penais Verticais (CPVs).
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), as unidades receberiam presos de baixa periculosidade e que não integram organizações criminosas. Além de um projeto de inserção no mercado de trabalho, essas áreas também contam com escola e atendimento médico.
Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), cada conjunto custaria, em média, R$ 82 milhões, o dobro de uma unidade prisional horizontal comum, que comporta, no entanto, de no máximo 600 internos.
Segundo o portal de notícias G1, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Alexandre Azevedo, disse que o Conjunto Penal Vertical vai proporcionar melhores condições de reabilitação aos detentos. “É um projeto inovador de Direitos Humanos que oferece chances reais aos apenados que realmente desejam mudar de vida e serem reinseridos na sociedade. Vamos trabalhar intensamente para licitar a primeira das cinco unidades já em 2020”, afirmou o secretário ao G1.
A Seap informou que o Conjunto Penal Vertical é uma solução para o desafio de déficit de vagas no sistema penitenciário. Cerca de 1.900 vagas foram criadas em 2019 com a criação de unidades como o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste, e a reforma de andares do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte.
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