Gasolina e álcool mais baratos também em Friburgo, com redução do ICMS

Preços dos combustíveis tendem a cair em todo o Estado do Rio de Janeiro
terça-feira, 05 de julho de 2022
por Christiane Coelho, especial para A VOZ DA SERRA
Foto: Henrique Pinheiro
Foto: Henrique Pinheiro

               Na última sexta-feira, 1º, o governador Cláudio Castro anunciou a redução da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do etanol de 32% para 18%, no Rio de Janeiro. De acordo com o Governo, os valores atualizados com a nova alíquota do imposto estadual já deviam estar nas bombas desde ontem, dia 4. 

Em Nova Friburgo, de acordo com informações da Agência Nacional do Petróleo,  entre os dias 26 de junho e 02 de julho, o valor médio da gasolina comum era de R$7,828, variando entre R$7,650 e R$8,190. Os valores da gasolina aditivada estavam entre R$7,750 e R$8,390, com uma média de R$7,979. Já o etanol estava custando em média R$5,762, com variação entre R$5,480 e R$6,190.

           Com essa mudança, já é possível ver a queda nos valores em diversos postos da cidade, com a gasolina comum entre R$6,50 e R$6,90. De acordo com um proprietário de postos de combustíveis de Nova Friburgo, que preferiu não se identificar, muitos já baixaram os valores, diminuindo entre R$1,20 e R$1,30. Mas, o valor deve baixar ainda mais. “Acredito que a queda deve ficar em torno de R$1,70 por litro na cidade. Como o recolhimento do ICMS é feito previamente pelas distribuidoras, é preciso esperar que essas repassem os combustíveis com a alíquota anterior na sua totalidade e os postos vão acompanhando de acordo com a queda dos estoques”, explicou ele.

           De acordo com o governo do Estado, a queda do ICMS deve representar uma economia média de R$ 1,19 por litro do combustível para o consumidor. Com a redução do tributo, o preço médio da gasolina no estado, que sexta era de R$ 7,80, passa para R$ 6,61. A estimativa do estado é de uma redução do etanol ao consumidor de R$ 0,79 por litro.

Redução do ICMS  de outros serviços

         A queda na alíquota do ICMS é reflexo da lei complementar 194/2022, sancionada em 24 de junho pelo governo Federal e que limitou em 17% a cobrança do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo nos 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. 

No estado do Rio de Janeiro, as novas alíquotas estão definidas em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e, de acordo com o governador, foram muito estudadas e não causarão impacto aos donos de postos, uma vez que a redução no preço é consequência do tributo que eles não pagarão. “Esse dinheiro já não era do dono do posto, não estou mexendo no lucro deles. Por isso, quem não tiver essa redução na bomba será multado”, disse o governador

Fiscalização  do Procon-RJ

No dia do anúncio da diminuição da alíquota de ICMS, 1º,  o governo do estado anunciou que faria fiscalização nos postos para verificar a queda nos valores dos combustíveis, após diminuição do ICMS de 32% para 18%. A operação, que começou nessa segunda-feira, 4, é uma ação do Procon Estadual e da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, Secretaria Estadual de Fazenda, com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, e também da Agência Nacional de Petróleo.

De acordo com o governo do Estado, nove equipes fiscalizaram estabelecimentos nas regiões Metropolitana, dos Lagos, Serrana, Norte Fluminense e Costa Verde. Além dos preços dos combustíveis, os agentes verificaram ainda a qualidade do combustível, realizaram a aferição das bombas de abastecimento, observaram a transparência da composição dos preços ao consumidor, a validade dos produtos comercializados, a documentação pertinente e outras possíveis infrações administrativas.

Segundo ainda informações do Estado, os postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis estão sendo autuados. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o preço da punição pode chegar a até R$ 12 milhões. 

“Contamos que os postos de gasolina também deem sua contribuição e façam a sua parte, reduzindo o preço na bomba. É importante que cada um faça a sua parte, ainda que os preços sigam a regra do livre mercado. E aviso à população: denunciem aqueles que não estiverem com a redução dos valores. Vamos fiscalizar e multar esses estabelecimentos”, disse o governador.

 

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