A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou um comunicado sobre a possibilidade de aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que, se aprovado, poderá impactar fortemente as finanças das empresas fluminenses. A Firjan observa que as empresas sediadas nos municípios fluminenses suportam hoje a maior alíquota nominal do ICMS do Brasil, totalizando, entre ICMS e FEPC, uma alíquota de 20%.
O posicionamento da Firjan se deve à apresentação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) do projeto de lei 6.510/2022, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD), que prevê o aumento em mais cinco pontos percentuais da alíquota do ICMS incidente sobre as operações de circulação de mercadorias, transporte intermunicipal e interestadual, bem como nos serviços de comunicação.
“Considerando que o ICMS é um tributo que incide em sua própria base de cálculo, a alíquota proposta pelo projeto 6.510 acarretará aumento de aproximadamente 33% da já elevadíssima alíquota de ICMS praticada no estado do Rio de Janeiro”, diz o comunicado da Firjan.
Caso a proposta seja aprovada pela Alerj, a alíquota efetiva de ICMS a qual o cidadão fluminense terá que suportar será de 33,33%. Ou seja, ao comprar qualquer produto, utilizar transporte intermunicipal e interestadual ou utilizar serviço de comunicação, qualquer pessoa do Estado do Rio arcará com imposto estadual na ordem de 33,33% do valor do produto.
“A medida proposta tem efeito imediato na economia fluminense: gera inflação, reduz o poder de compra, asfixia as empresas e põe em risco milhares de empregos no Estado do Rio de Janeiro. O projeto apresentado, muito mais do que atingir as empresas aqui instaladas, é mais um duro golpe em todo cidadão fluminense que terá ainda mais dificuldade para promover seu sustento. A Firjan está acompanhando com atenção a tramitação do projeto e vai mobilizar os deputados estaduais para mostrar os impactos nefastos dessa proposta na economia do Estado do Rio”, posicionou-se a Firjan.
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