Todo ano, entre os meses de novembro e dezembro, surgem diferentes oportunidades para quitar as dívidas em atraso. Aproveitando o fluxo maior de receitas das pessoas, seja por bonificações no trabalho, 13º salário ou aumento de vendas para os comerciantes, as empresas não perdem a chance de oferecer condições “vantajosas” para proporcionar aos seus clientes o encerramento do ano no azul. Com a pandemia e uma crise econômica latente, estas condições podem se tornar ainda mais atrativas. Com recursos na mão e uma boa estratégia, é possível tentar terminar o ano com o nome limpo. Em Nova Friburgo, a prefeitura e as concessionárias de água e luz estão com campanhas para facilitar as finanças. Confira!
Concilia Nova Friburgo
Pessoas físicas e jurídicas que têm débitos com tributos da Prefeitura de Nova Friburgo, inscritos ou não na Dívida Ativa do município, têm a oportunidade de negociar as dívidas por meio do Programa Concilia Nova Friburgo. Estão sendo oferecidos descontos que podem chegar a 90% das multas e juros, e parcelamento em até 36 vezes. O programa foi instituído pela lei municipal 4.804, de 30 de agosto de 2021, e regulamentado pelo decreto municipal 1.128/2021, de 6 de outubro de 2021. O prazo para adesão vai até 31 de dezembro de 2021.
Podem ser negociados débitos com os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre Serviços (ISS), alvará, taxas de licença, foro, entre outros. A exceção para renegociação é para débitos procedentes de infrações a legislações de trânsito, locação imobiliária, administração indireta do município, multas de natureza contratual, outorgas onerosas e/ou regulação.
O atual Código Tributário do Município permite parcelamentos dos débitos em, no máximo, 36 vezes. O valor mínimo da prestação parcelada não pode ser inferior a R$ 50 para pessoa física e R$ 150 para pessoa jurídica. O parcelamento de débitos ainda não ajuizados terá parcelas mensais, sucessivas e de idêntico valor. Os parcelamentos dos débitos ajuizados terão acréscimo referente aos valores dos honorários para os advogados de 5% do montante negociado, diluídos nas três primeiras parcelas.
O contribuinte pode ainda solicitar gratuidade de custas, taxas judiciárias e honorários advocatícios por meio de uma Declaração de Hipossuficiência (incapacidade financeira) e apresentação de comprovantes de rendimentos. Isso deverá ser feito no sistema do programa, no site da prefeitura (www.pmnf.rj.gov.br).
O Concilia Nova Friburgo é fruto de uma parceria entre o município e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e oferece redução de 90% das multas e juros moratórios, nos casos de pagamento dos débitos à vista, em cota única; e parcelamento em 12, 24 ou 36 vezes com redução de 75%, 60% e 45%, respectivamente, das multas e juros moratórios. A previsão do município é arrecadar até R$ 8 milhões com esse programa.
O contribuinte pode fazer a adesão pelo site da prefeitura, por meio do preenchimento de dados e envio de documentação virtual. Os atendimentos presenciais estão sendo realizados de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, na Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão (Fazenda), que fica no prédio da prefeitura, na Avenida Alberto Braune, 225 – Centro, e ainda nas subprefeituras de Campo do Coelho, Conselheiro Paulino, Lumiar e São Pedro da Serra e de Olaria, Cônego e Cascatinha. Às sextas-feiras, as negociações também podem ser feitas no ônibus do Programa Concilia, na Praça Lafayette Bravo, no distrito de Conselheiro Paulino. Mais informações pelo telefone (22) 2525-9137 ou no e-mail divida.ativapmnf@gmail.com.
Campanha da Energisa
A concessionária de energia elétrica Energisa está oferecendo uma nova oportunidade para os clientes quitarem seus débitos de energia com condições de pagamento diferenciadas. Entre as opções facilitadas de pagamento está o desconto de até 40% para quem estiver com mais de 180 dias em atraso e puder quitar seus débitos à vista. Quem não puder pagar dessa forma, tem a opção de parcelar o valor no cartão de crédito em até 24 vezes.
“A Energisa quer facilitar a vida dos clientes e está analisando a situação de cada um para chegar na melhor negociação possível, nosso objetivo é que todos os clientes possam negociar para iniciar 2022 sem nenhuma dívida”, reforçou o gerente de Serviços Comerciais da concessionária em Nova Friburgo, Luciano Lima.
Durante a campanha, o índice de correção monetária utilizado na negociação será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que vem tendo reajustes mais baixos. Assim, além de impactar menos no valor final da dúvida atualizada, a concessionária garantirá descontos mais altos que nos anos anteriores, facilitando, ainda mais, a negociação.
As condições especiais da campanha são voltadas a todos os clientes das distribuidoras da Energisa: residencial, residencial baixa renda, rural, comercial e industrial. Interessados que estejam com uma ou mais contas em atraso podem entrar em contato pelos canais digitais de atendimento da empresa, sem precisar sair de casa. É preciso ter em mãos os documentos pessoais (CPF e carteira de identidade).
Além de todas as condições facilitadas, os clientes que negociarem seus débitos e pagarem pelo aplicativo da conta digital Voltz, fintech do Grupo Energisa, ainda receberão R$ 10 de volta (cashback). Para abrir uma conta Voltz, o primeiro passo é baixar o aplicativo, disponível para iPhone e Android e, em seguida, realizar o cadastro. Após a abertura, que dura em média três minutos, já é possível realizar as transações disponíveis pelo aplicativo, e o cartão será enviado para o endereço fornecido no cadastro.
Para agilizar o processo de negociação, o cliente pode acessar o link que dá acesso direto à GISA.
Se preferir, o cliente também pode negociar seus débitos pelo site. Para tanto, basta acessar a agência virtual em www.energisa.com.br/paginas/login.aspx, realizar o cadastro e selecionar a opção ‘Negociar Dívida’. Já no app Energisa On, é só clicar no ícone Parcelamento. Outra facilidade é o pagamento de faturas de energia por Pix, que já está disponível para todos os clientes.
Campanha Conta em Dia da Águas de Nova Friburgo
As concessionárias do Grupo Águas do Brasil estão realizando a campanha Conta em Dia. O objetivo é que os clientes que estejam em débito com a empresa possam aproveitar o 13º salário para negociar suas dívidas. A campanha também é uma forma de evitar que os clientes inadimplentes fiquem sem o abastecimento de água ou que o nome do titular da conta seja incluído no Serasa.
Para fazer a negociação, os interessados podem acessar o site da concessionária (www.grupoaguasdobrasil.com.br/aguas-novafriburgo/) ou mandar uma mensagem pelo WhatsApp (21)97211-8064. A campanha acontece até o dia 31 de dezembro.
Devo, não nego, pago quando puder
Nesta pandemia, muitas pessoas ficam desempregadas e algumas tiveram sua renda reduzida. E não há necessidade de ficar frustrado por causa disso. Aproveite a oportunidade para se reeducar financeiramente, encarando a realidade e entender quanto de fato você ganha e quais são os seus gastos necessários - entre eles, contas de luz, água, alimentação, internet e outros.
Além de encarar a realidade, é importante refletir qual foi o motivo que nos levou ao endividamento, consumo excessivo ou falta de renda, e tentar mudar esse comportamento. E, principalmente, começar a constituir uma reserva de emergência, recurso para garantir suas necessidades de três a seis meses. O dinheiro investido poderá até mesmo ser utilizado no pagamento destas dívidas mas, principalmente, ajuda a adquirir o hábito de poupar e logo investir.
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