Fies: erros assustam estudantes que negociaram dívidas pelo Desenrola

Uma revisão de contratos do programa Desenrola Fies, do Governo Federal, tem assustado muitos estudantes que aderiram à renegociação de dívidas do financiamento estudantil. A advogada Thais Otoni Silva, por exemplo, aderiu ao Desenrola Fies e conseguiu um desconto de 92%: a dívida de R$ 83 mil caiu para R$ 7,5 mil. Ela já pagou sete das 15 parcelas de R$ 500, mas quando baixou, na internet, a prestação que vence em agosto, teve um susto. "Eu me deparei com um boleto de R$ 2 mil e o saldo devedor subiu para R$ 17 mil. Ou seja, praticamente triplicaram a minha dívida”, conta a advogada que teme perder o desconto conseguido se não pagar esse novo boleto e a dívida voltar ao patamar antigo. 

O Desenrola Fies oferece os dois maiores descontos na renegociação da dívida para quem está inscrito no Cadastro Único, quem tem direito a programas sociais, ou para quem recebeu auxílio emergencial em 2021. Os demais, recebem um desconto menor. Agora, a Caixa, um dos bancos responsáveis pelo financiamento, revisou os registros e fez ajustes em contratos.

Uma resolução de novembro de 2023 estabeleceu as regras para a renegociação. Para os grupos com dívidas não pagas há mais de 360 dias, em 30 de junho, os maiores índices de desconto são 92% e 99%; e o menor de 77% da dívida. 

A advogada Maria Fernanda Pires, especialista em direito público, defende uma negociação individualizada para que os devedores consigam pagar a nova dívida. "O mais correto era que a Caixa revisse esse procedimento e buscasse essas pessoas que, de fato, tiveram seus cálculos feitos equivocadamente, para renegociá-los. A eles deveria ter sido dada a oportunidade de saber o que aconteceu e de negociar novas condições daqui para diante”, afirma.

Apuração

O Ministério da Educação está apurando os fatos e abriu um processo administrativo contra a Caixa para confirmar as irregularidades. A Caixa declarou que, em casos específicos, foi apresentada a opção de 92% ou 99%, quando o direito real do estudante era de 77%; e que todos os registros passaram por procedimentos de verificação e compliance, sendo identificados aqueles que deveriam ser ajustados, correspondente a cerca de 2% do público elegível. Então foi promovida a readequação dos contratos aos limites normativamente aplicáveis. (portal G1)