A Secretaria estadual de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) lançou, nesta semana, mais dois editais que fazem parte do pacote de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Juntos, os editais "Fomenta Festival" e “Fluxos Fluminenses" vão destinar R$ 42 milhões à cultura dos municípios do estado, distribuídos entre quase 400 vagas. As inscrições foram abertas nesta quarta-feira, 4, e se estendem até às 18h do dia 3 de outubro, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura (cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao).
“Estamos trabalhando na construção de uma cultura acessível, inclusiva e para todos. Editais como esses promovem o desenvolvimento cultural do estado. Além disso, essas iniciativas são importantes para girar a economia criativa dos municípios fluminenses”, ressalta o governador Cláudio Castro.
Os editais
No “Fomenta Festival”, os proponentes deverão apresentar um conjunto de ações presenciais de difusão artístico-cultural para público amplo, com ou sem cobrança de ingressos, com caráter competitivo ou não, em um período determinado de tempo, e que promovam, comprovadamente, o desenvolvimento cultural e a ativação da economia criativa regional ou local. O evento pode prever apresentações, performances, exposições, shows, oficinas, instalações, exibições e/ou debates, nas diversas linguagens artísticas, entre outras atividades que proporcionem um espaço de difusão e formação da temática abordada.
O edital terá investimento de R$ 21 milhões e será dividido entre três categorias, sendo uma para festivais inéditos, com 40 vagas; outra para festivais com no mínimo uma edição, também 40 oportunidades; e a última para festivais com no mínimo doze edições, disponibilizando 12 vagas.
Já o edital “Fluxos Fluminenses” será uma chamada pública de caráter mais amplo e vai aceitar propostas culturais de formação, capacitação, produção ou circulação de diferentes segmentos artísticos, também com fomento de R$ 21 milhões no total, dividido entre três categorias: formação e capacitação, com 60 vagas; ações de produção, com 120 oportunidades; e ações de circulação, que vai contemplar outros 120 proponentes.
“Iniciamos a construção do nosso plano de execução da Pnab por meio de uma consulta pública no início do ano, para ouvir as demandas da população e ajudar a definir as características do público-alvo. O processo de escuta segue a mesma linha adotada na construção da Lei Paulo Gustavo, que foi um sucesso, e atende um dos pilares da gestão, com foco na democratização do acesso e descentralização dos recursos da pasta. Estamos com as inscrições do edital 'Nossos Museus' abertas e vamos lançar, ainda nesta semana, outras duas chamadas públicas voltadas aos Pontos de Cultura”, explica a secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
Os dois editais serão voltados para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro. Mais informações no portal da Sececrj, em www.cultura.rj.gov.br/.
Sobre a Pnab
O pacote de investimentos vai garantir incentivo de R$ 103 milhões na cultura fluminense. Além dos editais já lançados, a Pnab ainda será responsável pela realização das chamadas "Territórios Criativos", "Reviver Memórias", "Pontos de Cultura" e "Pontões de Cultura". O edital "Nossos Museus" está com inscrições abertas até o próximo dia 30. O investimento somado será de mais de R$ 70 milhões para cerca de 900 vagas.
A formação e capacitação profissional de gestores e produtores culturais também será abraçada pela Pnab no Estado do Rio de Janeiro. Serão destinados R$ 5 milhões para a contratação de instituições que realizem mentorias individualizadas e formações coletivas nas diversas linguagens artísticas, promovendo a democratização do acesso aos mecanismos de fomento.
Cerca de R$ 20 milhões serão empenhados em obras, reformas e aquisições de acervos literários e imobiliários. A modernização dos espaços tem como objetivo melhorar a prestação de serviços e o atendimento ao público.
O restante do valor será empregado em contratação de empresa para prestação de serviços de seleção, avaliação e acompanhamento de projetos culturais, estudos de impacto econômico e social, além de apoio à governança.
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