Com a justificativa de manter a ordem pública no dia das eleições, alguns governos estaduais proibiram o comércio e consumo de bebidas alcoólicas no dia de votação. Para as eleições municipais deste ano, alguns estados já confirmaram que vão aplicar a Lei Seca. Pelo menos nove deles proibiram a venda de bebidas alcoólicas neste domingo, 6. Em seis estados, a medida valerá em todo o território, ou seja, capital e interior: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral.
Estados sem proibição
Em São Paulo, por exemplo, a medida não é adotada desde 2006. No Rio de Janeiro, a Lei Seca nos dias de votação não acontece desde 1996, segundo a Secretaria estadual de Segurança, também não está prevista para este ano. Entre os estados que confirmaram que também não haverá Lei Seca durante as eleições, estão Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No caso do Paraná e de Pernambuco, os TREs informaram que a decisão caberia às secretarias de Segurança, mas que não haviam recebido qualquer notificação até a última quarta-feira, 2.
No Paraná, a venda de bebidas alcoólicas em todo o estado chegou a ser proibida pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), mas a medida foi suspensa. A decisão sobre a limitação do consumo de bebidas alcóolicas compete ao TRE de cada estado, que atua em conjunto com as secretarias de Segurança Públicas estaduais. (Fonte: Agência Brasil e O Globo)
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