No início deste mês a Prefeitura de Nova Friburgo anunciou que iria retomar a distribuição dos kits alimentação para as famílias de alunos matriculados em escolas da rede pública municipal. O município, no entanto, não informou ainda a data de distribuição das cestas, mas afirmou que a distribuição dos itens básicos deve ser retomada até a primeira quinzena de maio.
A VOZ DA SERRA acompanhou até a data limite da licitação o resultado da mesma. Questionada pelo jornal, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação anunciou que, mesmo com as aulas presenciais ainda sem data de retomada devido ao agravamento da pandemia, vai garantir a merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas da rede. Para o grupo 1 – cota principal, foi licitado o menor valor, ao custo de R$ 1,05 milhão para produtos hortifrutigranjeiros. O município também vai pagar R$ 559.346,58 em itens de panificação e R$ mais 3,182 milhões em cereais e derivados. Ao todo, o custo será de cerca de R$ 4,7 milhões.
Já no grupo 2 – cota reservada, a prefeitura cotou pelo menor valor global R$ 350 mil em hortifrutigranjeiros, R$ 186.448,86 em itens de panificação e R$ 1.178.621,20 em cereais. Estima-se neste grupo um investimento total de R$ 1,7 milhão. A cota reservada destinada a micro e pequenas empresas deve obedecer ao percentual de até 25% do quantitativo licitado, conforme previsto no artigo 48, III, da lei complementar 123/2006.
A prefeitura informou ainda que não houve apresentação de recursos e as amostras exigidas foram apresentadas na última terça-feira, 27. A avaliação nutricional e sensorial realizada afirmou que as amostras atendem à descrição do objeto licitado. A lei 13.987, de 7 de abril de 2020, autoriza a entrega de gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas escolas públicas de educação básica, excepcionalmente durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública.
A Secretaria de Educação não tem atribuição de entregar cestas básicas, mas sim, garantir a oferta da alimentação escolar, tanto de forma presencial quanto remota. O processo para compra dos kits foi aberto em janeiro deste ano. O coordenador de Nutrição Escolar da Secretaria de Educação, Bruno Valverde, afirmou que a distribuição desses kits visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos matriculados na rede municipal. "Com a distribuição do kit, o aluno terá garantida a oferta da alimentação, segundo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar", garantiu.
Bruno destacou ainda que crianças de 0 a 3 anos receberão kits diferenciados, respeitando a resolução federal 6, de 8 de maio de 2020, que determina a oferta de alimentos mais saudáveis para esses alunos. Os kits serão distribuídos entre os alunos matriculados na rede municipal de ensino e são compostos por diversos alimentos, como os estocáveis (arroz, feijão, macarrão, biscoitos etc.) e hortifrutigranjeiros. A verba do PNAE, recebida pelo município, será utilizada basicamente na aquisição dos gêneros da agricultura familiar.
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