Denúncia: taxa de iluminação pública estaria sendo utilizada em decoração de Natal

Nova Friburgo sedia hoje o primeiro Fórum Regional de Iluminação Pública
quinta-feira, 23 de novembro de 2023
por Jornal A Voz da Serra
(Fotos: Leitor)
(Fotos: Leitor)

Nesta quinta-feira, 23, a Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e a Superintendência de Iluminação Pública e Eficiência Energética (Seenemar) realizarão o 1º Fórum de Iluminação Pública de Nova Friburgo. O evento acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no Centro Administrativo César Guinle (antigo prédio da Oi), na Avenida Alberto Braune, 224, com entrada gratuita mediante credenciamento.

A Secretaria de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro pretende mapear os parques de iluminação pública dos 92 municípios fluminenses, tendo como objetivo traçar um diagnóstico dos parques de iluminação pública e auxiliar gestores municipais a modernizarem suas redes.

“O Fórum de Iluminação Pública é um importante espaço para que as cidades da Região Serrana possam discutir a modernização dos parques de iluminação, garantia da segurança e melhoria da qualidade de vida da população. A ideia é também apresentar as tecnologias voltadas para as cidades inteligentes como o monitoramento por câmeras e redes wi-fi 5G”, comentou o secretário municipal de Serviços Públicos, Marcelo Silva.

Para o prefeito Johnny Maycon, a realização do fórum em Nova Friburgo será um momento muito produtivo, pois trata-se de uma oportunidade para compartilhar experiências e discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento tecnológico com modernidade dos parques de iluminação. Deste modo, visando garantir o melhor atendimento à população, com uma iluminação pública qualificada e que atenda os preceitos de sustentabilidade.

“Agradecemos o Governo do Estado por escolher Nova Friburgo para sediar o Fórum Regional de Iluminação Pública. Nova Friburgo sempre se coloca à disposição para refletir, discutir e avançar em ideias e propostas visando o progresso das cidades serranas”, observou o prefeito. 

Programação do Fórum: 9h – Credenciamento; 9h30 – Abertura com a presença de autoridades; 10h30 – Painel 1 – Perspectivas do Mercado de Concessões de Iluminação Pública; 11h30 – Painel 2 – Aspectos Jurídicos na Modelagem de Projetos; 13h – Almoço; 14h -  Painel 3 – Políticas públicas de eficiência energética para as cidades; 15h30 – Painel 4 – Fronteiras tecnológicas – Transição para cidades inteligentes; 16h30 – Encerramento.

Fundo de iluminação pública usado para enfeitar a cidade, diz vereador

Em meio a discussão sobre investimentos e melhorias da iluminação pública nas cidades, uma denúncia envolvendo o setor em Nova Friburgo tem causado grande repercussão nos últimos dias. De acordo com o vereador Maicon Queiroz, a prefeitura estaria utilizando o Fundo de Iluminação Pública para custear a decoração e os eventos alusivos ao Natal deste ano no município. 

Em nota exclusiva enviada para A VOZ DA SERRA, Maicon Queiroz expõe os fatos relacionados ao remanejamento de valores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada mensalmente da população através das contas residenciais de energia elétrica, para a Secretaria Municipal de Turismo.

Em fiscalização dos atos do Executivo, o vereador Maicon Queiroz tem acompanhado as publicações do Diário Oficial Eletrônico do município, onde constantemente são divulgadas aberturas de crédito para diversas pastas, com remanejamentos de recursos.

“Em posse das fontes de trabalho e códigos utilizados pela municipalidade, foi constatado que no dia 9 de outubro foram retirados R$ 2.605.516,48 de superávit da Contribuição de Iluminação Pública (fonte 2.751) para Secretaria Municipal de Turismo (programa de trabalho 327). 

No dia 17 de novembro aconteceu mais uma vez, onde foi aberto ‘Crédito Suplementar’ de mais de R$ 580 mil para o Turismo, oriundo mais uma vez da Iluminação Pública.

Esses remanejamentos são feitos graças a autorização da Câmara Municipal, que teve como objetivo dar maior governabilidade ao Poder Executivo, mas o que geraria benefícios para toda população, tem sido instrumento para empregar recursos sem prioridade alguma, o que faz cair por terra o argumento de que não se pode mexer em verbas de outras secretarias. Infelizmente esses não foram casos isolados, onde também foram remanejados mais de R$ 1,4 milhão do Programa Asfalto Quente.” 

Praça enfeitada e nada conservada

Inúmeros leitores reclamam semanalmente sobre a conservação da Praça Getúlio Vargas, um dos principais cartões postais da cidade. A prefeitura já iniciou a montagem da decoração natalina, mas e a conservação da praça, como fica? 

“Na nossa cidade iniciaram a decoração do Natal. Deve ficar tudo lindo com suas luzes e cores. Tudo para enfeitar a cidade e até para movimentar o turismo. Será? O que é contraditório aos enfeites de Natal, é que não adianta colocar luzinhas de Natal nos postes depredados da praça. São capazes de enfeitar, sem consertar”, relata o leitor.

  • Vereador Maicon Queiroz

    Vereador Maicon Queiroz

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