Várias mães de crianças com deficiência entram sempre em contato com a redação de A VOZ DA SERRA para denunciar a falta de mediadores nas escolas municipais. Os mediadores são os profissionais que dão apoio aos professores nas salas de aula, principalmente para auxiliar alunos com alguma necessidade especial. Uma dessas mães informou que desde o retorno das férias escolares de julho, seu filho não pode frequentar a escola por falta do profissiona de apoio.
“O mediador que acompanhava meu filho na escola saiu porque passou em um concurso em outro município, e a Secretaria de Educação de Nova Friburgo diz que não tem outro profissional para substituí-lo. Toda vez que entro em contato com a escola e com a Secretaria de Educação me falam para aguardar, pois estão tentando um substituto e que ninguém quer dobrar ou ir para a escola, que fica fora do Centro”, relatou a mãe, que não quis se identificar.
E não é a primeira vez que a criança deixa de frequentar a escola por não ter quem a acompanhe nas tarefas e atividades. “Ano passado, meu filho ficou seis meses sem mediador. Estava tão feliz, pois ele conseguiu ir à escola no primeiro semestre deste ano. E agora, mais uma vez, ele fica sem ter seus direitos atendidos”, disse a mulher.
Outra mãe, que também preferiu não se identificar, informou que há mediadores que não estão preparados para o acompanhamento às crianças com deficiência. “Meu filho está no Transtorno de Espectro Autista e tem crises, fica desregulado. Isso é normal acontecer. E é necessário ter paciência até que ele se acalme. Todas as vezes em que ele tem crise, sou chamada para buscá-lo. Às vezes, chego lá e ele já está regulado, sem necessidade de eu ter que sair do meu trabalho”, relata a mãe.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que abriu dois processos seletivos simplificados para contratação de profissionais de apoio escolar e que renovou os mesmos até que seja realizado um concurso público. A nota informa ainda que “333 profissionais estão ativos e 18 pediram demissão do ano passado para cá. Atualmente, 106 horas extras foram concedidas, totalizando 439 profissionais de apoio escolar lotados nas unidades municipais de ensino.”
A prefeitura informou também que “entende que o profissional de apoio escolar é direito do estudante público-alvo da educação especial, porém, esse apoio só deve ser empregado quando comprovada a necessidade deste profissional para superação de barreiras que impeçam o desenvolvimento de habilidades escolares e/ou socioemocionais dos educandos e que independe de diagnóstico clínico para que o profissional seja ofertado. Desta forma, há alunos que possuem diagnóstico clínico, mas não precisam do acompanhamento do profissional de apoio escolar, apenas de adequações metodológicas e nas rotinas escolares, bem como há alunos ainda sem diagnóstico clínico e que precisam usufruir desta assistência, do mesmo modo que é possível oferecer assistência de forma compartilhada (um profissional mediador para dois, três ou mais estudantes) ou de forma exclusiva.”
De acordo com a prefeitura, o Estatuto da Pessoa com Deficiência não estabelece número mínimo ou máximo de crianças a serem atendidas pelo profissional, além de condicionar essa assistência àqueles que dela necessitarem, contrapondo-se ao entendimento de muitos que acreditam que basta ter um diagnóstico para se ter acesso ao atendimento por esse profissional.
A nota também informa que o concurso contará com vagas de contratação imediata e quadro reserva para o cargo de Profissional de Apoio Escolar e do provimento de outros cargos para a Educação Especial, tais como o do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e tradutor-intérprete de Libras, com vistas à garantia de direitos e qualidade do atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial em nossa rede de ensino.
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