No início do mês, pais de crianças e jovens que frequentavam o Centro de Atendimento Educacional Especial Neusa Goulart Brizola, no Paissandu, foram surpreendidos com o aviso de que haveria mudanças no atendimento. “Fomos avisados de que o local não funcionaria mais. Depois fomos chamados para uma reunião, em que ofereceram matrícula em escola regular para nossos filhos. Eu não aceitei, porque sei da dificuldade que os alunos com deficiência estão encontrando nas classes regulares, pois não há número suficiente de mediadores para auxiliar os professores nas salas de aula. Os alunos especiais requerem uma atenção diferenciada”, relatou a mãe de um jovem, que frequentava o Centro Neusa Brizola, há 12 anos.
O jovem, que se enquadra no transtorno do espectro autista, tinha na instituição atividades, como pintura, costura, música e psicopedagogia. “Agora não sei como vai ficar o dia a dia do meu filho. Nossa rotina foi quebrada de uma hora para outra e quem está sentindo mais é ele. Na reunião com funcionários da Secretaria Municipal de Educação fui direcionada a buscar o Cras (Centro de Referência em Assistência Social) para que ele tenha direito a frequentar outra instituição que ofereça o atendimento”, disse ela.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura informou que, desde que foi municipalizada, em 2011, a Neusa Brizola deixou de ser escola e passou a ser um Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEEP) em contraturno escolar. A nota informou que a mudança “deu-se em função do município estar em conformidade com a legislação brasileira que trata da inclusão das pessoas com deficiência nas classes regulares do ensino comum, além do oferecimento da complementação ou suplementação no contraturno escolar para esses estudantes através das salas de recursos multifuncionais.”
A prefeitura informou também que os estudantes vinculados às classes de ensino regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas municipais, receberão atendimento na própria unidade ou na escola mais próxima.
Mas, de acordo com a prefeitura, havia um pequeno grupo de jovens adultos, sem vínculo de escolarização com a rede municipal de ensino. A nota informou que, embora a Secretaria Municipal de Educação tenha feito diversas reuniões oferecendo as vagas para estas pessoas na EJA, as famílias não aceitam a matrícula e inserção de seus filhos na escola. O fato de não haver vínculo de escolarização, deste grupo com o município, impede a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), por este se tratar de uma política pública prevista em lei para estudantes público-alvo da educação especial.”
De acordo ainda com a prefeitura, as famílias desses jovens foram encaminhadas para serem acolhidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude, para que lhes fossem oferecidas atividades de integração social que visem o seu bem-estar.
Alunos com impedimentos visual e auditivo continuam sendo atendidos
A nota da prefeitura esclareceu que o atendimento específico a 19 estudantes com impedimento visual com condições diversas (baixa visão, cegueira…) e nove estudantes com impedimento auditivo também em condições diversas (deficiência múltipla, surdez bilateral…) nada mudou. “O atendimento de AEE permanece sendo realizado pela mesma equipe especializada, mantendo-se o local como polo de atendimento para estas modalidades.”
A nota da prefeitura finaliza informando que, “com a reestruturação do serviço de Atendimento Educacional Especial, 22 escolas serão polos de atendimento no contraturno para os alunos matriculados em nossa rede, inclusive pelos profissionais que atuavam no Neusa Brizola, facilitando o acesso dos discentes, às estratégias, recursos pedagógicos e metodologias que estimulem o desenvolvimento de suas habilidades, conforme o estabelecido pela legislação e políticas públicas vigentes no país.”
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