Caminhos e desafios da adoção no Brasil

O Brasil tem quase cinco mil menores esperando por adoção e mais de 40 mil pessoas ou casais que pretendem adotar uma criança. Apesar do evidente excesso de pessoas aguardando a oportunidade, o caminho é complicado e demorado, o que acaba deixando muitos menores sem chance.

A criança disponível para adoção é incluída no Cadastro Nacional para a Adoção (CNA), e os juizados e varas da infância fazem o elo entre adotantes e os menores cadastrados. Não há uma maneira automática de vincular adotantes e adotados, o que pode parecer um primeiro obstáculo. No entanto, é necessário que haja esse vínculo, pois é o juizado e a figura de um juiz ou juíza da Vara da Infância que podem proteger as crianças prestes a serem adotadas.

Por outro lado, o motivo do lento andamento do processo não se deve só à burocracia, mas, muitas vezes, às exigências e preferências dos candidatos, que são, em sua maioria, bem parecidas entre si: eles buscam as mesmas crianças, enquanto muitas outras esperam até atingirem a maioridade, quando, então, perdem o direito à adoção.

As preferências são, em sua maioria, por crianças brancas, sem irmãos, sem deficiência física ou cognitiva e com até 2 anos. E quanto mais idade tiver, menor a chance de adoção: as que têm mais de 10 anos, por exemplo, têm poucas chances de serem adotadas.

Números sobre a adoção 

Os dados sobre a adoção no Brasil mostram uma realidade triste para a maioria dos pequenos. Números de um simulador do jornal Estadão mostram as dificuldades de crianças com certas características serem adotadas.

Gerais: 42.546 pessoas ou casais estão na fila de espera para adotar uma criança; 4,9 mil menores esperam a adoção. 

Idade: 86,73% dos adotantes não querem crianças com mais de 6 anos de idade; 91,94% das crianças disponíveis para adoção têm mais de 6 anos de idade.

Preferências de cor da pele: 92%, brancas; 83%, pardas (não pela cor em si, mas pela maior disponibilidade); 58%, amarelas; 56%, negras; 55%, indígenas. 

De um recorte de 1000 crianças adotadas, 50% eram pardas; 31%, brancas; e 19%, negras. A maioria parda justifica-se pelo maior número dessas crianças em nosso país disponíveis para a adoção no CNA.

Adoção de irmãos [*O artigo 92 do ECA proíbe a separação de irmãos pela adoção]: 

• 67% querem filhos sem irmãos e 33% aceitam adotar irmãos.

Deficiências e doenças:

• 35% aceitam filhos com doenças em geral; 5% aceitam com sorologia positiva para o HIV; 6% aceitam com deficiências físicas; e 3% aceitam filhos com deficiências cognitivas.

As crianças com deficiência cognitiva somam 14% do total de crianças para adoção, mas apenas 9% foram adotadas. As crianças com deficiência física somam 6% do total, e apenas 4% delas são adotadas.

O passo a passo

O interessado em adotar uma criança ou adolescente deve, primeiro, procurar a Vara da Infância e da Juventude mais próxima e fazer um cadastro. A pessoa ou casal deve apresentar documentos pessoais, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de saúde física e mental. Após a requisição da inscrição, os adotantes devem fazer um curso preparatório psicossocial, que visa preparar e amparar os pais e toda a família, já que passarão por um processo que pode ser desgastante e complexo.

Depois do parecer favorável do STF à união estável homoafetiva (2011), casais compostos por dois homens ou duas mulheres também podem adotar.

Após o curso, os candidatos passam por entrevistas e acompanhamento com psicólogos e assistentes sociais, que observarão a família e darão seus pareceres ao juizado responsável pelo caso. Nesse ponto também é definida a preferência de perfil da criança. Se o juizado autorizar a abertura do processo, os candidatos são incluídos nos sistemas de adoção.

O tempo mínimo de andamento do processo não é longo, pois hoje não pode passar de quatro meses. Findado o prazo, um novo processo deve ser aberto. No entanto, a espera de famílias pelo perfil da criança desejada, que na maioria dos casos coincide com uma baixa quantidade de crianças disponíveis, eleva esse tempo a uma média de 3,5 anos, podendo ser maior ou menor e requirindo, hoje, a abertura de vários processos.