As micro e pequenas empresas (MPEs) já correspondem por 30% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. Com um faturamento que chega até R$ 3 trilhões por ano, o setor é responsável por 78% dos empregos gerados no Brasil, além de promover em larga escala a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais (MEIs).
Diferentes fatores determinam o tipo de empresa nesse segmento, e o critério preponderante é o do faturamento anual. De acordo com o secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Iwata, “no caso do MEI, são as empresas que têm faturamento anual de R$ 81 mil. Quando olhamos para as pequenas empresas observamos o faturamento de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões. Já as microempresas são as que possuem faturamento de até R$ 360 mil por ano”, observa Iwata.
O setor de Serviços é o que mais detém MPEs e MEIs sinalizando mais da metade dos cadastros ativos no país. Outros setores também se destacam como o Comércio, a Indústria e a Construção Civil. Essa concentração na área de Serviços é comum nas economias maduras, por alavancar os arranjos produtivos dos demais setores, o que impulsiona a criação de empregos.
“Quando analisamos a geração de empregos que o Brasil observou ao longo deste ano, constata-se a geração de 1,9 milhão de empregos no setor formal, desse montante, 72% foi no segmento de MPEs e aí novamente o setor de Serviços teve uma representatividade muito importante nesse processo”, destaca o secretário Alexandre Iwata.
Desburocratização
Outro fator que acelerou a criação de arranjos produtivos no país foi o processo de abertura do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O tempo gasto para abrir uma empresa no país é decrescente desde 2019: o tempo médio era de cinco a seis dias. Em agosto deste ano, esse tempo caiu para 23 horas. Em alguns estados brasileiros, o marco é de apenas cinco horas.
Tal facilidade revela um ambiente de negócios favorável à criação de novas empresas, e é visto por empresários nacionais como um diferencial. Um avanço que reflete a adoção de medidas para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem quer empreender. “Para chegar nessa marca, houve um processo de facilitação regulatória, que não foi um ato isolado. Destaca-se o marco de melhoria do ambiente de negócios – uma medida provisória de 2021. Antes disso teve a Lei da Liberdade Econômica, que trouxe a definição de atividade de baixo risco. Com isso, identificam-se cerca de 300 atividades que para entrar em operação não precisam de alvará, e isso traz uma celeridade muito grande para a empresa começar a funcionar”, avalia Iwata.
Além do tempo ímpar, as novas empresas também ganham a facilidade da assinatura digital, que dispensa o empreendedor do tempo e do custo de preparar documentação em cartório. Ficam livres de licenciamento ambiental, e autorização de órgãos como Corpo de Bombeiros e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Impulso com a Tecnologia 5G
A implantação da tecnologia 5G no Brasil simboliza grande oportunidade para as micro empreendedores, especialmente pela demanda por desenvolvimento de softwares e outras soluções digitais como automação industrial, estimada em R$101 bi até 2030, segundo informa o secretário Iwata. Ele afirma ainda que a tecnologia 5G vai trazer outros impactos positivos, como ganhos de produtividade e redução de custos.
A demanda por inovação tecnológica é outra fonte de oportunidades para novas empresas, em especial para as startups – um segmento que vem crescendo muito no país, com o apoio de políticas públicas específicas, como o InovAtiva Hub, que é um processo de aceleração de startups que traz maior conhecimento, tira dúvidas e traz orientações. (Agência Brasil)
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