A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste anual nas contas de energia da concessionária Enel Distribuição Rio. O índice é, em média, de 3,28%, e está em vigor desde esta quarta-feira, 15. Para consumidores de baixa tensão, em sua maioria clientes residenciais, a alta foi, em média, de 6,18%. Para os clientes de média e alta tensão, em geral indústrias e grandes comércios, houve uma redução de, em média, 4,91%.
A revisão tarifária é realizada a cada cinco anos, com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, reconhecendo os investimentos realizados pela empresa no período. Além disso, a definição da nova tarifa considera a atualização dos custos de geração e transporte da energia (transmissão e distribuição) e encargos setoriais.
Na revisão deste ano, as tarifas foram impactadas, entre outros fatores, pelo aumento dos custos com transporte de energia (+1,99%), que não são controlados pela Enel. Por outro lado, após medidas implementadas pelo regulador e pela distribuidora, itens como a queda na tarifa de Itaipu (-2,01%), a devolução para os consumidores de valores envolvidos na venda da Eletrobras (-2,46%) e a utilização de créditos de PIS/Cofins (-5,74%) contribuíram para reduzir o índice final definido pela Aneel.
Entenda a composição da tarifa
A conta de energia é composta por custos que não estão relacionados apenas aos serviços de distribuição. As tarifas da Enel são definidas pela agência reguladora, a Aneel, com base em leis e regulamentos federais e contêm custos que não são de responsabilidade da Enel, como impostos, encargos setoriais e custos de geração e transmissão de energia, entre outros. Estes valores são arrecadados pela distribuidora, por meio da tarifa de energia, e repassados às empresas de geração, transmissão e ao Governo Federal.
Em uma fatura de energia de R$ 100, por exemplo, apenas R$ 24,04 são destinados à concessionária para operação, expansão, manutenção da rede de energia e para remuneração dos investimentos. A Enel atua em 65 municípios do estado do Rio e parte da zona rural friburguense.
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