Os estudantes que estão matriculados nos cursos de Pedagogia, Psicologia e Serviço Social em universidades estaduais poderão contar com um programa de estágio na rede pública de educação, voltado a atender alunos com necessidades especiais. Essa possibilidade está prevista no projeto de lei 758/19, de autoria dos deputados estaduais Samuel Malafaia (PL) e Waldeck Carneiro (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última semana, em primeira discussão. Agora falta uma segunda apreciação dos parlamentares no Palácio Tiradentes.
Segundo o projeto, o estágio poderá ser realizado em escolas de educação básica da rede pública de educação vinculadas à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) ou à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec). Dentre outros pontos, o objetivo da medida é ambientar os alunos em atividades teórico-práticas vinculadas a seu campo de atuação profissional.
“É pública e notória a ineficiência do poder público para garantir que alunos com deficiência consigam acompanhar a turma e, principalmente, que o professor sozinho consiga ensinar o conteúdo para a turma e dar a atenção especial que o aluno com deficiência merece”, afirmou o deputado Samuel Malafaia.
O estágio dos estudantes junto a alunos com deficiência só poderá ser realizado com supervisão do professor de atendimento educacional especializado. A medida precisa da regulamentação do Poder Executivo. O texto reforça que o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza. O estágio será realizado em articulação com equipes multidisciplinares, seguindo o disposto na lei federal 13.935/19. A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário.
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