O projeto de lei 2.337/2020, discutido e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em sessão remota na última terça-feira, 14, prevê a implantação de termômetros digitais com sensor infravermelho em hospitais da rede pública, terminais rodoviários e de demais meios de transporte enquanto persistir a pandemia do coronavírus. A proposta já foi encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A norma também autoriza que as concessionárias de serviços públicos de transporte sejam orientadas a implementar o uso dos termômetros. Caso seja identificada a temperatura corporal em algum usuário de transporte pública acima de 37,5 graus, ele deverá ser orientado a procurar atendimento em uma unidade de saúde.A febre é um dos sintomas iniciais de quem contraiu o vírus.
O projeto de lei prevê que a medição de temperatura deverá ser realizada por profissionais de saúde ou por profissionais do estabelecimento devidamente capacitados para a realização dessa atividade. O Governo do Estado poderá fornecer os termômetros para os estabelecimentos de sua administração, assim como distribuir equipamentos de proteção individual para os profissionais que realizarão a medição.
A regulamentação da lei caberá ao Governo do Estado do Rio. “Os referidos equipamentos são de fácil utilização em locais de grande circulação, eficazes e higiênicos. A preocupação é evitar o contato de pessoas com temperaturas elevadas com outras sem sintomas”, destacou o deputado estadual Marcelo Dino (PSL), autor da proposta.
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