Se sobram buracos nas ruas e reclamações dos motoristas, nas calçadas não é muito diferente. Há muitos buracos, pisos soltos, escorregadios, falta padronização e, principalmente, manutenção. E quem mais sofre com isso são os idosos, deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida. Por todo canto de Nova Friburgo é fácil encontrar (maus) exemplos dessa falta de zelo, no entanto, no centro da cidade isso fica mais visível devido ao grande número de pedestres circulando durante todo o dia.
A VOZ DA SERRA tem recebido diversas reclamações de leitores se queixando de problemas nas calçadas, que vão de rachaduras e desníveis, a buracos e bolsões de água que praticamente impedem a passagem dos pedestres. Além dos incontáveis buracos - de todos os tamanhos -, há pisos sobrepostos de qualquer maneira e pisos completamente soltos ou se desprendendo do chão. Isso sem falar nas rampas de acessibilidade que não tem o menor padrão – seja de inclinação ou até mesmo localização. Na Rua Salusse, no Suspiro, há um exemplo emblemático. De um lado da calçada há rampa de acessibilidade, porém, ao atravessar a rua, o portador de necessidade especial se depara com o meio fio sem rampa.
Também recebemos o relato de uma friburguense que quebrou o braço após levar um tombo ocasionado pela irregularidade de uma calçada e, ao chegar ao hospital para receber atendimento, se deparou com outros dois casos semelhantes de pessoas que se machucaram seriamente devido a quedas ocasionadas pela falta de manutenção das calçadas.
Cabe ressaltar que existe em Nova Friburgo uma lei municipal que determina ao dono de um estabelecimento, ou síndico de um prédio, a responsabilidade pela manutenção do trecho da calçada que lhe corresponde. Quando parte desta calçada está danificada, o proprietário é quem deve fazer o trabalho de recuperação daquela parte. Desta forma, o proprietário que quiser realizar uma obra, primeiramente tem que notificar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Também é importante destacar que, caso alguém queira reclamar e sugerir o reparo de algum trecho de calçada, o cidadão pode se dirigir às secretarias de Meio Ambiente ou Obras, ou ainda a Subsecretaria de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu).
Manual Calçada Legal
Nova Friburgo ganhou recentemente um documento que cria regras para que futuras obras sejam feitas com pensamento na acessibilidade e mobilidade urbana de seus moradores e turistas. Foi publicado no Diário Oficial eletrônico do município do último dia 21 de fevereiro, o decreto 463 que institui o manual de execução e projetos para padronização das vias e logradouros públicos por intermédio do Programa Nova Friburgo Calçada Legal, o qual tem por parâmetro os seguintes princípios e definições: acessibilidade, segurança, conexão, harmonia, conformidade, diversidade de uso e caminhar.
O que diz a prefeitura
Procurada por A VOZ DA SERRA para comentar as denúncias, a Prefeitura de Nova Friburgo reforçou que existe uma lei municipal que responsabiliza os proprietários pela manutenção das calçadas e destacou que a partir de agora qualquer intervenção em calçada deverá seguir o manual ‘Calçada Legal’, seja em obras públicas ou privadas.
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