Vulnerabilidade social: mais de 37 mil friburguenses ainda recebem auxílio emergencial

Ano passado, o benefício injetou R$ 259,7 milhões na economia de Nova Friburgo
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
por Christiane Coelho, especial para A VOZ DA SERRA
Vulnerabilidade social: mais de 37 mil friburguenses ainda recebem auxílio emergencial

A crise causada pela pandemia da Covid-19 trouxe à tona uma realidade vivida por muitos: a vulnerabilidade social. Além dos que já se encontravam nessa situação, ao se isolarem em suas casas, sem convívio social, muitas pessoas que trabalhavam informalmente com vendas ou prestação de serviços ou microempreendedores individuais, se viram sem renda de uma hora para outra. Governos e entidades, empresas e pessoas físicas começaram, então, a se mobilizar para ajudar quem estava precisando.

Muitas campanhas de doações de cestas básicas, materiais de higiene pessoal, roupas e cobertores foram desenvolvidas. Os governos lançaram programas de transferência de renda, como o auxílio emergencial, do Governo Federal no ano passado, com nove parcelas e relançado esse ano com sete parcelas, e o Supera RJ do Governo do Estado do Rio de Janeiro, lançado esse ano. Ambos, com a proposta de promover um alívio financeiro temporário aos mais vulneráveis, assegurando a sobrevivência das famílias em situação de pobreza.

Em Nova Friburgo, 37.641 pessoas estão recebendo o auxílio emergencial neste ano. Dessas, 4.353 pessoas são beneficiárias do Bolsa Família, 2.971 pessoas estão inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, e 30.317 recebem o benefício através do aplicativo da Caixa Econômica Federal. Nos três primeiros meses de 2021, não houve a concessão do benefício, que foi retomado, com valores entre R$150 e R$ 375, em abril. Originalmente planejado para ter quatro parcelas, o auxílio emergencial 2021 foi prorrogado por outros três meses, com parcelas até outubro.

No ano passado, mais de 60 mil pessoas receberam o auxílio. Dessas, 7,3 mil eram beneficiárias do Bolsa Família, 5,3 mil estavam inscritas no CadÚnico e 47,5 mil pelo aplicativo da Caixa. No total, o auxílio emergencial injetou na economia friburguense R$ 259,7 milhões em 2020.  Inicialmente o auxílio emergencial foi de R$ 600. Mães chefes de família receberam R$ 1.200. Em setembro de 2020, o valor do auxílio diminuiu 50%. 

Supera RJ

Os cartões do Programa Supera RJ começaram a ser entregues na última semana em Nova Friburgo. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social,  716 pessoas foram aprovadas no programa estadual em Nova Friburgo. O auxílio de até R$ 300 vai ser pago até dezembro.

Podem se inscrever no SuperaRJ responsáveis familiares inscritos no CadÚnico do Governo Federal com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 178, que não sejam beneficiados por nenhum outro programa de transferência de renda ou benefício social; trabalhadores que tenham perdido emprego no período da pandemia e que recebiam salário inferior a R$ 1.501; autônomos, microempreendedores, agricultores familiares, entre outros. As inscrições vão até o último mês do pagamento do benefício, ou seja, dezembro. Com isso, quando acabar o auxílio emergencial do Governo Federal, quem ainda estiver em situação de vulnerabilidade pode se inscrever no Supera RJ. O site é www.superarj.rj.gov.br

Tarifa Social de energia

Muitas pessoas não têm conhecimento que existe a tarifa social de energia elétrica e que, por meio dela, é possível ter desconto de até 65% na conta de luz.  O programa é direcionado a pessoas de baixa renda, para famílias com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo e consumo de até 220 quilowatts-hora (kWh) no mês.  De acordo com a concessionária Energisa, cerca de 8.600 famílias da área de concessão da Energisa em Nova Friburgo são beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o que corresponde a cerca de 8% de todos os clientes da distribuidora.

Segundo ainda a Energisa, nos seis primeiros meses deste ano, foram cadastradas cerca de 830 famílias na Tarifa Social em Nova Friburgo. E de janeiro de 2020 a junho deste ano, foram mais de 2.500 cadastros na Tarifa Social. “Em um ano marcado pela pandemia, para amenizar o impacto, a Energisa buscou orientar os clientes a aderirem à Tarifa Social”, disse o gerente de Serviços Comerciais da concessionária, Luciano Lima.

A tarifa especial consiste em um subsídio criado pelo Governo Federal para auxiliar os clientes de baixa renda. Por meio de um cadastro, é concedida a redução no valor da conta de luz, que é aplicada conforme o consumo mensal de energia elétrica na residência. “O percentual do desconto é regressivo, ou seja, quanto menor o consumo, maior o desconto. A Tarifa Social é um direito do consumidor e um auxílio importante para as famílias de baixa renda, principalmente nesse período de cenário econômico tão difícil. Todos os clientes que se enquadrarem nos requisitos do programa, podem se cadastrar para receber o desconto na tarifa de energia elétrica”, enfatiza Lima.

Têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa; famílias que possuem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou ainda, famílias inscritas no CadÚnico que tenha alguma pessoa doente que dependa de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até três salários-mínimos.

Para se inscrever no programa TSEE, o cliente pode ligar no 0800 032 0196 e solicitar o formulário que será enviado por e-mail. É necessário informar o nome, CPF e RG; código da unidade consumidora a ser beneficiada; número de identificação social (NIS) atualizado, além da folha resumo do Cadastro Único emitida pelo Centro de Referência em Assistência Social (Cras). No caso de indígenas e quilombolas, é necessário o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). 

Já no caso de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário apresentar o Número do Benefício (NB). E para pessoas que dependem de equipamentos para sobrevida e que seja baixa renda, devem apresentar também o laudo médico. Também é possível se inscrever nas agências de atendimento da Energisa. Em caso de dúvida, acessar o site www.energisa.com.br

Distribuição de cestas básicas

Entidades, igrejas, empresas e pessoas físicas continuam suas campanhas de arrecadação de alimentos para distribuição de cestas básicas para os mais necessitados. Em julho, o programa Mesa Brasil Sesc distribuiu três toneladas de alimentos em cestas básicas em Nova Friburgo. O presidente do Sindicato do Comércio de Nova Friburgo (Sincomércio), Braulio Rezende, ressaltou a importância da distribuição de alimentos pelo programa Mesa Brasil Sesc RJ para famílias em situação de vulnerabilidade social, que neste momento enfrentam ainda mais dificuldades em função da pandemia. 

Ele lembrou que muitas delas estão cadastradas no programa e já são assistidas ao longo do ano, mas acentuou que a entrega das cestas neste período significa um reforço valioso, que pode minimizar o sofrimento de quem vive sob o temor da fome. “Em abril, o Mesa Brasil doou em Nova Friburgo cinco toneladas de hortifrutigranjeiros e, em julho, três toneladas de produtos secos, que contribuíram para o sustento de centenas de famílias. Trata-se de uma ajuda relevante, uma iniciativa de expressiva repercussão social”, comentou.

Aluguel Social para pessoas em situação de rua

Com o inverno rigoroso deste ano em Nova Friburgo, com o registro recente de temperaturas próximas a zero grau nas madrugadas, muitos friburguenses se preocuparam com as pessoas em situação de rua. Teve início, então, no município uma mobilização para doações de agasalhos, colchões, cobertores e comidas para a distribuição. Na semana mais fria, a prefeitura montou um ponto de acolhimento temporário na Escola Municipal Dante Magliano, na Ponte da Saudade, para abrigar pessoas em situação de rua. 

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas para Juventude, Marcinho Alves, as ações continuam. “Com foco no tratamento humanizado, a secretaria busca retirar as pessoas das ruas e proporcionar, não apenas um local seguro, confortável e provisório para elas passarem as noites, mas condições para que os assistidos consigam estabilidade definitiva”, disse ele.

Segundo a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Rosângela Cassano, durante as abordagens os assistentes sociais conversam com as pessoas em situação de rua, ouvem suas demandas, tentam identificar os motivos que levaram às ruas e iniciam a ação de acolhimento até o ponto de apoio.

“Geralmente quem está em situação de rua está em vulnerabilidade econômica, ou seja, as pessoas não têm uma residência, não têm meios para alugar ou comprar um imóvel. Em geral, essa pessoa teve alguns dos seus direitos fundamentais violados e vínculos rompidos”, informou Rosângela.

Ainda segundo a coordenadora do Creas, há em Nova Friburgo  uma peculiaridade. “Os casos de pessoas em vulnerabilidade, em sua maioria, são causados por conta da dependência química”. Ainda segundo Rosângela, em quase 100% dos casos a pessoa se encontra nesta situação, não por problemas financeiros, falta de emprego ou de um teto, mas por conta da dependência química, como drogas e álcool. “Por isso o Creas faz todo um trabalho de rede para que essas pessoas possam ter autonomia e responder por suas vontades”, completou. 

De acordo com a prefeitura, no início de 2021, Nova Friburgo tinha 89 pessoas mapeadas em situação de rua. Atualmente são cerca de 30, sendo que oito estão no ponto de apoio, localizado em Duas Pedras. A Secretaria de Assistência social conseguiu aluguel social para seis das oito pessoas que estão no ponto de apoio de Duas Pedras. As duas restantes, de acordo com Rosângela, têm se recusado a aceitar ajuda.

“Nós fomos obrigados a notificar o Ministério Público porque eles não aderem aos serviços ofertados pela secretaria e as próprias famílias também não fazem o acolhimento. Essas duas pessoas tiveram vaga garantida no Lar Abrigo Amor a Jesus (Laje), mas se evadiram do local por não seguirem as regras da instituição”, lamentou a coordenadora. No outro ponto de apoio, de forma provisória, na Escola Municipal Dante Magliano, em média 15 pessoas são recebidas por noite. A maior parte já vinha sendo monitorada pelo Creas em ocasiões passadas. 

Rosângela Cassano também destacou o trabalho do Creas para mapear e encaminhar as pessoas de fora de Nova Friburgo para o município de origem. “É o que chamamos de população flutuante. São pessoas que passam por Nova Friburgo e que se colocam em situação de rua. Também são pacientes psiquiátricos e é preciso fazer o recambiamento, ou seja, devolver à sua cidade de origem. É preciso também que eles tenham algum vínculo com o município em que vão retornar, seja familiar ou com o Creas daquela localidade. Nós já fizemos três recambiamentos até o momento”, disse. 

Novo ponto de apoio para pessoas em situação de rua

De acordo com a Prefeitura, o ponto de apoio fixo em Duas Pedras, e o provisório, que funciona na Escola Municipal Dante Magliano, destinados às pessoas em situação de rua, vão passar a funcionar no distrito de Mury, na antiga Casa de Passagem.

A Secretaria de Assistência Social, em parceria com as secretarias de Obras e de Serviços Públicos, iniciou as obras de reforma da nova sede do ponto de apoio. “O espaço é amplo e está em boas condições. No entanto, o local precisa de uma pintura, atenção na parte elétrica, hidráulica, capina, limpeza e outros reparos pontuais. Em pouco tempo os acolhidos já vão poder vir para cá e contarão com uma estrutura de qualidade”, disse o secretário de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas para Juventude, Marcinho Alves.

 

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