A sessão ordinária da última quinta-feira, 6, na Câmara Municipal, na qual houve a escolha dos vereadores que irão integrar as comissões permanentes desta legislatura, foi marcada por turbulências.
Vereadores de oposição ao prefeito Johnny Maycon (PL) queixaram-se de terem sido preteridos na formação das comissões que, segundo eles, tiveram composição quase maciça da bancada de sustentação ao governo municipal.
Os vereadores Cláudio Damião e Maiara Felício, ambos do PT, Marcos Marins (PSD) e Maicon Gonçalves (Mobiliza) não pouparam críticas com questionamentos inflamados na tribuna. Presente à sessão, a convite do vereador Marcos Marins, a deputada federal Laura Carneiro (PSD) também se manifestou sobre a exclusão dos parlamentares de oposição nas comissões permanentes da Câmara friburguense.
“A plenitude do Legislativo é a capacidade de encontrar nas posições diversas, o que nos torna em consenso. Sempre, é através da divergência que você chega à melhor solução. Então, às vezes, quando você consegue encontrar posições que facilitem essa interlocução entre vocês, estarão contribuindo, não só para Nova Friburgo, mas, com certeza, para o currículo de cada um”, frisou a deputada federal. Veja o desabafo de alguns parlamentares.
Cláudio Damião (PT)
“Eu só quero esclarecer que nós não abrimos mão, por vontade própria, de participar de comissões. Nós fomos excluídos do processo de decisão e de escolha. Eu quero lembrar aqui, que é uma vergonha a Câmara Municipal sofrer um “carão” de uma deputada federal [Laura Carneiro - PSD] que vem aqui e pede por conciliação, entendimento, e não houve nem uma coisa nem outra. Nós fomos excluídos do processo de participação. Essa é a verdade.
O governo municipal está mandando nesta Casa. Isso é inadimissível, inaceitável. Eu compreendo meu papel de minoria, dos meus colegas, nós entendemos nosso espaço, nosso tamanho. Agora, esse processo de exclusão é vergonhoso. O senhor prefeito, Johnny Maycon, que está mandando nesta Câmara Municipal, quando era vereador, xingava o prefeito anterior. Ainda assim, na oposição, ele foi membro e presidente de diversas comissões. Diferente de nós, que fomos levados a essa situação vexatória, hoje, aqui na Câmara Municipal.
Mas, eu não poderia deixar de me manifestar, porque isso vai ter consequências no futuro. Isso será cobrado. A sociedade vai cobrar. O meu silêncio e o dos companheiros, vai permanecer”.
Marcos Marins (PSD)
“Autoritarismo e perseguição. Eu não abri mão de nenhuma comissão! Eu, vereador Marcos Marins, meus colegas Cláudio Damião, Maiara Felício e Maicon Gonçalves, fomos arbitrariamente, excluídos de todos as comissões, sem qualquer justificativa. Nunca, na história política da Câmara Municipal, vereadores foram impedidos de participar das comissões, dessa maneira.
Essa manobra, não apenas enfraquece a fiscalização do Executivo, mas também priva a população de uma representação plural e democrática nos debates mais importantes da cidade. Fui eleito para defender a independência do meu mandato e a transparência na gestão pública.
O que for bom para Nova Friburgo terá o meu apoio e da bancada do PSD no Congresso Nacional. Mas, se houver indícios de irregularidades, falta de transparência ou má gestão dos recursos públicos, cumprirei meu dever como vereador e fiscalizarei com rigor.
O prefeito, porém, quer vereadores submissos, que aceitem suas imposições sem questionar. Meu compromisso é com Nova Friburgo, não com Johnny Maycon, nem com seu governo. Não me curvarei às perseguições e ao desrespeito do chefe do Executivo.
Diante dessa afronta ao poder Legislativo, entraremos hoje com um mandado de segurança na Justiça, pedindo a anulação da sessão e a garantia do nosso direito de participação nas comissões. Porque não abri mão de nenhuma comissão. Não houve aqui a proporcionalidade, o direito de escolha.
A sessão de hoje será judicializada e, se necessário for, chegará ao Supremo Tribunal Federal. Diante do desrespeito à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, essa sessão irá ao Ministério Público, com um mandado de segurança. E para qualquer órgão que for necessário, e ela será derrubada”.
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