Só em março Friburgo recebeu R$ 3,157 milhões em royalties de petróleo

Nova Friburgo recebeu R$ 3,157 milhões em royalties de petróleo, só em março deste ano, segundo o Centro de Informações de Petróleo e Gás Natural (Cipeg) do Serviço Geológico do Estado do Rio (DRM/RJ). A alta do preço do barril aumentou a distribuição para todos os municípios, incluindo os não produtores. A faixa de recebimento de Nova Friburgo é igual aos municípios de Petrópolis e Teresópolis. As informações são da coluna "Observatório" de Wanderson Nogueira (acesse a íntegra aqui).

Para se ter uma ideia do quanto o valor é expressivo, há 11 anos, Nova Friburgo recebeu por todo o ano de 2011 a quantia de R$ 8,693 milhões. A alta inflação, como defendem especialistas, beneficia principalmente a arrecadação pública. Neste ano de 2022, Nova Friburgo tem a previsão da sua maior arrecadação da história, um aumento de R$ 120 milhões em comparação a 2021 e de quase R$ 150 milhões em comparação a 2020.

Melhores tempos para a arrecadação municipal
A pandemia que aumentou as despesas federais e estaduais, foi “benéfica” para os gastos municipais. Basta observar que no ano passado, por exemplo, com escolas fechadas, houve menos despesas com energia elétrica, não houve despesa com transporte escolar e gastos pequenos com merenda escolar, apenas revertendo parte para aquisição de cestas básicas para alunos de famílias de baixa renda. Portanto, o cenário do ponto de vista financeiro para Nova Friburgo é o melhor em muitos anos. Há espaço para investimentos, como em muito tempo não houve. Será que está aproveitando ou aproveitou-se bem a oportunidade?      

Voltando à arrecadação com a distribuição de recursos de petróleo e gás, ainda que o número de Nova Friburgo tenha aumentado consideravelmente, o município está longe de receber o que os produtores recebem. Maricá segue na liderança absoluta. Em março recebeu R$ 197 milhões só com a distribuição de royalties. Saquarema é o 2º com R$ 157 milhões, seguido de Macaé (R$ 119 milhões), Niterói (R$ 87 milhões) e Campos (R$ 56 milhões). Rio das Ostras, outrora grande recebedora de royalties, recebeu (R$ 21,9 milhões) atrás de cidades praianas vizinhas como Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo.

Corroborando com as altas de repasses até para municípios não produtores como Nova Friburgo, estimativas da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), considerando os recentes aumentos do barril e as variações de câmbio, o Estado do Rio deve crescer 85% em arrecadação com royalties de petróleo e gás. O Estado recebeu perto de R$ 8 bilhões em 2021, poderá receber mais de R$ 14 bilhões, em 2022.

Municípios ganham

Assim a Firjan avalia que os municípios fluminenses poderão ter um acréscimo na arrecadação de royalties na mesma ordem de grandeza do Estado, ou seja mais de R$ 15 bilhões. No ano passado, as cidades do Rio de Janeiro receberam mais de R$ 8 bilhões em royalties.

Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, no entanto, alerta que não se deve esquecer que esse mercado é cíclico, com altos e baixos, conforme a produção e a conjuntura internacional. “Esses recursos podem e devem ser usados para estimular as economias locais, a partir do desenvolvimento das cadeias de valor e de produção dos mercados de óleo e de gás natural”. Cá entre nós, algo que Rio das Ostras, por exemplo, não fez no tempo de maior bonança.

Novas energias

A gerência de Petróleo, Gás e Naval da Firjan defende que esse aumento de quase 85% é uma oportunidade de se criar um ciclo de crescimento, atraindo investimentos que podem responder às demandas da transição energética com integração de novas fontes e novos agentes, que se desdobrarão em emprego e renda. Ainda que a arrecadação de Nova Friburgo seja pequena diante de municípios produtores uma pergunta não cala: o que Nova Friburgo faz com esse recurso?

Já a arrecadação dos municípios fluminenses em participações especiais aumentou de forma consecutiva em quatro dos últimos cinco anos, com crescimento superior a 60% em 2021. No ano passado, 15 municípios do Rio receberam perto de R$ 3 bilhões em participações especiais. Ao contrário dos royalties, que incidem sobre toda produção, as participações especiais são receitas extraordinárias provenientes somente de campos com grande volume de produção, licitados sob o regime de concessão.