O Natal está chegando e o clima das festas de fim de ano já começa a tomar conta da cidade, com artigos como Papai Noel, árvores de Natal e demais adereços que remontam à época já em destaque nas vitrines de algumas lojas. Mas, as decorações e apresentações de Natal, a cargo da prefeitura, não vão sair baratas para os contribuintes friburguenses. A previsão é que a administração municipal tenha um custo de R$ 6,2 milhões em decorações e desfiles natalinos para a realização do projeto Um Encanto de Natal.
Isso, mesmo depois de, no ano passado, o prefeito Johnny Maycon ter gasto R$ 2,6 milhões com a compra de diversos itens de decoração de Natal, informando, na ocasião, que essas peças depois de retiradas dos espaços públicos após o Natal de 2022 seriam guardadas pela própria prefeitura para serem utilizadas nas festividades natalinas dos anos seguintes.
Somente no desfile e apresentações, a previsão de gasto este ano é de mais de R$ 2,95 milhões. Uma escola de samba friburguense ganhou a licitação e vai receber R$ 950 mil para produzir seis carros alegóricos para o desfile de Natal, que também contará com apresentações de uma companhia de dança e teatro, que receberá R$ 1,345 milhão pelas apresentações no projeto Um Encanto de Natal.
Para a decoração da cidade, além das peças já compradas no ano passado, a prefeitura deve pagar R$ 2.605.516,48 para adquirir novos enfeites. Além disso, uma outra empresa também deve ser contratada somente para a montagem e desmontagem da estrutura da festa e a previsão é que esse serviço custe aos cofres municipais R$ 1,388 milhão.
Contenção de gastos públicos
Mesmo em meio ao contingenciamento de gastos da prefeitura, que desde agosto, está indispondo 27,17% das despesas orçadas que não foram executadas ainda, a prefeitura vai gastar mais de R$ 6,2 milhões nas festividades de Natal.
O contingenciamento tem o objetivo de assegurar o equilíbrio orçamentário, ou seja, equilibrar a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos. Isso porque governo municipal ficou prestes a estourar o limite orçamentário
De acordo com a prefeitura, a arrecadação para o presente exercício, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) não está se realizando nos valores estimados, que eram de cerca de R$ 922 milhões.
Na ocasião, a prefeitura informou, em nota, que a medida administrativa de controle e prevenção é para manter o equilíbrio das contas públicas, tendo em vista que houve queda na arrecadação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em aproximadamente R$ 13 milhões, cerca de R$ 5 milhões a menos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e menos R$ 5 milhões de royalties federais, dentre outras quedas que têm comprometido a previsão orçamentária estimada para 2023 até o momento.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que, ao comprar peças novas de decoração mesmo já tendo feito investimento ano passado, a intenção é dar continuidade à formação de um acervo de itens para decoração natalina, permitindo seu crescimento gradual. Essas adições ao acervo contribuirão para diversificar e ampliar a decoração da cidade, permitindo intervenções em diferentes distritos e áreas.
A nota diz também que ao comprar as peças novas, o objetivo é “alcançar economicidade a médio e longo prazo, uma vez que o projeto almejado para o futuro do natal friburguense é atingir patamares ainda maiores e isso está sendo feito progressivamente de acordo com o planejamento da gestão.”
A nota informa também que vai reutilizar as peças compradas ano passado na decoração da cidade e distritos e que a maioria está em perfeito estado, porém as que sofreram vandalismo estão sendo restauradas e serão reutilizadas.
Sobre a despesa de mais de R$ 6,2 milhões em meio ao contingenciamento, a prefeitura informou que o investimento destinado às celebrações natalinas já estava sendo planejado desde março. A prefeitura disse também que “grande parte dos recursos para realização destes eventos é oriunda de royalties, sendo uma fonte que não pode ser alocada para despesas como folha de pagamento ou pagamento de dívidas, por exemplo.”
A nota diz também que “a decisão de manter os eventos natalinos reflete não apenas a premeditação cuidadosa, mas também uma estratégia para posicionar Nova Friburgo como um protagonista nos eventos natalinos no Estado do Rio de Janeiro e no país, visando também o desenvolvimento econômico da cidade.
Além disso, o texto do decreto de contingenciamento concede ao prefeito Johnny Maycon a prerrogativa de liberar créditos e a prefeitura priorizou o investimento na realização dos festejos de Natal, em relação a outros eventos do calendário municipal deste ano.
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