Prefeitura desapropria o prédio do antigo Sase

No imóvel deverá ser instalada a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
quarta-feira, 01 de março de 2023
por Christiane Coelho (Especial para A VOZ DA SERRA)
(Fotos: Henrique Pinheiro)
(Fotos: Henrique Pinheiro)

A Prefeitura de Nova Friburgo desapropriou o prédio e o terreno ao lado do antigo Serviço de Assistência Social Evangélica de Nova Friburgo (Sase), na Avenida Júlio Antônio Thurler, no Bairro da Graça, em Olaria. Além do prédio, o terreno ao lado, onde funcionava o estacionamento do Sase também foi desapropriado. O objetivo do município é instalar ali uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Para a desapropriação a prefeitura está investindo R$ 2,875 milhões: R$ 1,795 milhão no prédio e R$ 1.080 milhão no terreno ao lado. A avaliação dos valores foi feita pela Comissão Permanente de Avaliação Administrativa de Imóveis de Nova Friburgo. As despesas necessárias à efetivação da desapropriação correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. O prédio do antigo Sase fica numa área com 817,50 m², já o terreno ao lado tem 867 m².

A VOZ DA SERRA pediu mais informações sobre o projeto da nova UPA à prefeitura que informou, através de nota, que “em breve, fará a divulgação do projeto em suas redes sociais oficiais.”

Prédio e terreno declarados como utilidade pública

Em outubro de 2022, a prefeitura já havia decretado a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel onde funcionou o Sase e depois uma unidade de saúde do município. Outros dois terrenos e um imóvel vizinhos também constam no decreto. Todos foram tornados pelo decreto como Bens de Utilidade Pública.

O artigo 4 do decreto explica a destinação da desapropriação: “Os bens imóveis destinar-se-ão à construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA de Olaria) e uma respectiva estrutura adequada, dentre outros”. Em maio, quando esteve em Nova Friburgo, o então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, conheceu o prédio, destinado a ser utilizado como a nova UPA de Nova Friburgo.

Empréstimo viabiliza compra

Em meados de abril de 2022, a Câmara de Vereadores aprovou autorização para que a Prefeitura de Nova Friburgo contraísse um empréstimo na Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 30 milhões. A autorização de crédito deveria ser feita através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), da Caixa. 

Parte dos recursos será utilizado para a aquisição, ampliação e reforma do prédio do antigo Sase e de um terreno vizinho para a construção da nova unidade de saúde. A operação ainda permitirá que a prefeitura possa adquirir veículos, caminhões e maquinários para prestação de serviços.

Prédio abandonado virou abrigo

O Sase deveria ser destinado a ajudar a população através da prestação de serviços de saúde e da manutenção de projetos sociais, que visavam a promover melhor qualidade de vida à população, oferecendo acolhimento e atendimentos humanizados. Mas há anos o prédio está desativado e não presta mais qualquer tipo de serviço à comunidade. Em 2011, o local foi utilizado como abrigo para as vítimas que perderam as casas na tragédia das chuvas e, desde então, o imóvel se encontra abandonado.

Em abril de 2022, um homem, de 33 anos, foi encontrado morto no local. Segundo a polícia, a vítima teria sido agredida por dois homens durante a madrugada. Além das janelas quebradas e paredes pichadas, o prédio havia se tornado ponto de encontro de usuários de drogas e abrigo para moradores em situação de rua. Vizinhos reclamavam de barulho, brigas e da insegurança causada pela situação. Ainda havia no local acúmulo de lixo, roupas, objetos e colchões abandonados, que as pessoas que ocupavam o espaço utilizavam. Depois do crime, em abril, pessoas em situação de rua não voltaram mais a ocupar o local.

Uma série de impasses… 

As chaves do prédio do Sase que funcionou por quase duas décadas em Olaria foram entregues pela prefeitura à entidade filantrópica no fim de 2016, mas, em julho de 2017, segundo a Procuradoria Geral do município, outro impasse continuava na Justiça: a cobrança dos aluguéis atrasados. A dívida do governo com a entidade, naquela época, já estava na casa dos milhões. 

Em 2011, a entidade entrou com uma ação na Justiça contra a prefeitura por abandono do imóvel e também para receber os aluguéis atrasados que as gestões anteriores não teriam quitado. Em 2015, a dívida já passava de R$ 2 milhões. Em 2016, o ex-prefeito Rogério Cabral havia fechado um acordo com a entidade, mas aguardava a homologação. “Desta forma, o município não possui responsabilidade sobre o imóvel”, informava a nota na época. O Sase é uma instituição evangélica, sem fins lucrativos, que foi fundada em 1955, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, pelo reverendo Isaías de Souza Maciel.

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